Monografia Direito Insalubre

COOPERATIVA DE LIXO” Monografia apresentada ao Curso de Especialização à Distância: “Democracia Participativa República e Movimentos Sociais” . Aluna: Vera Lucia Teixeira Orientadora: Miracy B. S. Gustin Barra Mansa, RJ. Janeiro/2010 “O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVAS DE LIXO” Curso de especialização a distancia: Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais Projeto Final do Curso a distancia…

de trabalho dos limites de tolerância estabelecidos com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. O artigo 192 cita que o exercício de trabalho insalubre acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo…

bibliográfica realizada por meio de consulta na fonte Scientific Eletronic Libary Online (Scielo) e a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), tendo como base de dados o LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), além de livros, monografias, revistas e outras publicações eletrônicas de respaldo em território nacional. Foram analisados dezesseis estudos publicados de 2002 a 2012, onde através deles pode-se perceber que os enfermeiros estão expostos a riscos físicos;…

e que reduzam a demanda física e mental de trabalho (GRAYSON et. al., 2005). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a questão envolvendo a segurança, a higiene e a segurança no trabalho foram definidas no Brasil como matéria de direito constitucional. É direito do trabalhador, exercer suas atividades em ambiente laboral seguro e sadio, conforme o inciso XXII do artigo 7º da Constituição Federal que prevê em forma adicional a proteção do trabalhador em face da automação, através do…

sociedade paga para manter um preso não significa que ele viva em condições dignas dentro do sistema. Muito pelo contrário. Em muitas das 50 unidades do Estado, como a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, o ambiente é insalubre, e a comida, intragável. O cálculo do custo de um detento no sistema prisional catarinense é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). Segundo a secretária adjunta da SJC, Maria Elisa De Caro, o…

APRENDIZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de ESAMC-Escola superior de Administração Markting e Comunicação para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Defilippi Gonçalves. Campinas 2014 SILVANA PINCK CORTEZ TRABALH0 DO MENOR APRENDIZ Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de pós-graduação defendida por Silvana Pinck…

EM CONDOMÍNIOS MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) EM PARNAÍBA-PI. Monografia apresentada ao Curso de Desenvolvimento e Gestão de Negócios Imobiliários, Universidade da Cidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. FORTALEZA 2014 VALDIR DE ASSUNÇÃO MAZULO ANÁLISE DA PÓS OCUPAÇÃO EM CONDOMÍNIOS MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) EM PARNAÍBA-PI. Monografia apresentada ao Curso de Desenvolvimento e Gestão de…

DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEITON FERNANDO BARRONI FRANCISCO BELTRÃO/PR 2015 CLEITON FERNANDO BARRONI POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco…

finalidade do tema da presente monografia. Objetiva-se fazer uma análise e uma posterior abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A legislação brasileira, considerada uma das mais completas do mundo, assegura ao trabalhador de modo geral este direito. Sendo assim, quando se…

RISCOS OCUPACIONAIS ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE O ambiente de trabalho hospitalar tem sido considerado insalubre por agrupar pacientes portadores de diversas enfermidades infectocontagiosas e viabilizar muitos procedimentos que oferecem riscos de acidentes e doenças para os trabalhadores da saúde. Os trabalhadores potencialmente expostos aos riscos precisam estar informados e treinados para evitar problemas de saúde, e métodos de controle…