Monografia Direito Insalubre

Riscos Ambientais NR - 10 Instalações e Serviços de Eletricidade NR - 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR - 12 Máquinas e Equipamentos NR - 13 Vasos Sob Pressão NR - 14 Fornos NR - 15 Atividades e Operações Insalubre NR - 16 Atividades e Operações Perigosas NR - 17 Ergonomia NR - 18 Obras de Construção, Demolição, e Reparos NR - 19 Explosivos NR - 20 Combustíveis Líquidos e Inflamáveis NR - 21 Trabalhos a Céu Aberto NR - 22…

NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO PTB MULHER NACIONAL PRÊMIO IVETE VARGAS PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, HISTORICIDADE, INSERÇÃO DA MULHER E O ANTAGONISMO DO GOVERNO MEDIANTE A DRU EM RELAÇÃO À VALORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA [pic] Autor: Flores e Espinhos 2011 “Democracia e direitos humanos caminham juntos. Não há democracia sem direito…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR CRICIÚMA, JULHO DE 2009 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO…

PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior BRASÍLIA - DF 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C745p Condé, Bruna Batista. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. / Bruna Batista Condé. – Brasília: UniCEUB, 2013. 74 f. Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior.…

RESUMO CHAGAS, Renata. Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. Monografia (Graduação em Direito) Universidade Candido Mendes Tijuca. Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho tem como objeto o estudo acerca dos direitos e deveres trabalhistas dos empregados domésticos e de seus empregadores. De forma resumida, podemos entender esses direitos como complexos, uma vez que houve alteração na lei que versa sobre esse tema, deixando assim muitos empregados

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Araraquara-SP 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE ARAÇATUBA CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof.xxxxxxxxxxxxxx.

mais a importância sobre o assunto, também elucida o autor Melo (2010, p.9) que: “O meio ambiente do trabalho se constitui em uma das grandes preocupações do Direito do Trabalho contemporâneo e vem sendo objeto de estudos mais aprofundados entre nossos doutrinados e especialistas [...].” Um assunto de fundamental importância para o Direito e para a Administração com o objetivo de atingir o nível de qualidade e integridade dos trabalhadores. Todo acidente ou mesmo incidente,…

Estatística - IBGE, 23,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Historicamente, é uma faixa populacional que viveu durante séculos à margem da sociedade, vivendo um estreitamento de oportunidades, sucesso, educação e acesso a todos os direitos dos demais cidadãos. Segundo Pastore (2000), em todos os países, o mercado de trabalho é mais restrito às pessoas com deficiência. As causas são múltiplas, de um lado a falta de qualificação. De outro, a falta de…

na última aula, que quando eu falo em auxílio-moradia eu tenho que lembrar de quem? Cargo em comissão, função de confiança, DAS (Gratificação de Direção e Assessoramento Superior) níveis 4, 5 e 6. Os níveis vão de 1 a 6. Só os níveis 4, 5 e 6 têm direito ao auxílio moradia. Quem mais tem? Ministro de Estado, cargo de natureza especial ou equivalente a Ministro de Estado, por exemplo, o AGU, o Presidente do Banco Central. Quem sabe algum dia o pessoal de carreiras importantes, como…