Monografia Direito Ativismo Judicial

CONSTITUCIONAL ELIANE BRAGA COUTO GABRIG NITERÍO/RJ 2013 ELIANE BRAGA COUTO GABRIG HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marcos [nome por extenso] …

CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

ineficácia das mais variadas leis, em que algumas já perduram no país a mais de meio século sem dar uma resposta eficaz a quem elas deveriam proteger. Deste modo, a lei citada em questão, é conhecida popularmente pelo nome da mulher que lutou para ver um direito seu assegurado que é a Lei Maria da Penha. Porém, há de se ressaltar algumas ressalvas que a faz ser considerada por uma turma igualitária como inconstitucional devido à sua aplicabilidade, eficácia e abrangência, deixando…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ELEITORAL PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Janine Adeodato Accioly Fortaleza – CE Abril - 2009 1 JANINE ADEODATO ACCIOLY PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral, sob a orientação de conteúdo do Professor Marcelo Roseno de …

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. CIDADE ANO FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo…

Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil da PUC/PR e da UNESPAR; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional; 2. Neoprocessualismo; 2.1. Constituição e Processo; 2.2.…

FACULDADE DO MARANHÃO GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2012 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2012 Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís, 2011. 61 f.:il. Impresso por computador (Fotocópia) 1. Monografia - Manual – Estrutura I. Título. CDU 001.8(035) AGRADECIMENTOS À Faculdade do Maranhão. À professora, mestra,…

A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes