Monografia Direito Ativismo Judicial

FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA…

ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria…

SANTANA DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: UMA DECISÃO DE PRINCÍPIOS. GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade Pio Décimo de Aracaju/SE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcel Ramos ARACAJU/SE 2012 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aluno: Patrícia Nara Santana de Oliveira Matrícula: 200810209 Curso: Bacharelado em Direito Semestre/Ano: 10º/2012 Tema: Ativismo…

ATIVISMO JUDICIAL E A REAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Vicente Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional.…

GONCALVES FONTES DO DIREITO: JURISPRUDÊNCIA, COSTUMES, DOUTRINA E ANALOGIA Trabalho de pesquisa sobre fontes do Direito para a disciplina de Introducao ao estudo do Direito. Professora: Viviane Claudete Lima JOINVILLE 2015 Jurisprudência “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo que declara ser “de direito”…

UFGD - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD FADIR – FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA PROJETO MONOGRAFIA DOURADOS - 2013 DEMOCRACIA NUMA REPÚBLICA DE BANANAS: O STF EM DECISÕES PARADIGMÁTICAS NOS ANOS DE 2010 A 2012. Projeto apresentado ao Professor Antônio Guimarães Brito como avaliação na Disciplina Introdução a Metodologia da Pesquisa. SumárioSUMÁRIO ÁREA4 TEMA4 DELIMITAÇÃO DO TEMA4…

Civil. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CHAVES, Mariane. Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade. 2.ed. Paraná: 2012. DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre o Direito das Famílias: Novos tempos, Novos termos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. MARQUES, Renata Ribeiro. Aspectos do comércio eletrônico aplicados ao Direito Brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: . Acesso…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Recife 2014 Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika…

Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO…