Monografia Direito Ativismo Judicial

1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa trata em específico do Ativismo Judicial o qual está inserido num contexto jurídico, social e político, tendo em conta que também aborda questões da definição de políticas públicas pelo Poder Judiciário quando estas deveriam ser realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. A escolha do tema nasceu do fascínio pelo assunto que é empolgante e envolvente, pois na atuação hodierna dos poderes da União, pela acentuada prática de atos atípicos. O…

AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADOR: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima MANAUS 2009 CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA…

ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO DE ATIVISMO JUDICIAL – O EXEMPLO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL Antonio Cavaliere Gomes Procurador Federal, com exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito Público na…

over the so-called administrative actions via a brief explanation of such acts, showing features as its source, situations in which they appear, classifications, types, etc.. Leading finally to some of the themes that address the manifestation of judicial control on the validity and merit of these administrative actions, noting the current position and current regarding the proposed text. Grounded in law and in the thoughts of renowned scholars who position themselves in relation to the…

PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU RECIFE - 2012 A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL . Por: Darlanges Guilhermy Barbosa Silva Orientador:Maria da Conceição Torres Lima RECIFE – PE 2012 TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL. Autor: Darlanges Guilhermy…

DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO…

CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICA: MAYSA VICENTE MARQUES 1. TEMA: Instituições da Persecução Penal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório adotado pela Constituição Federal Brasileira, as decisões…

todos (senão todos) os institutos do Direito o acadêmico ou quem cursa alguma pós-graduação pode ter dificuldades na escolha de um tema para seu trabalho de conclusão de curso ou monografia. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, o “concurseiro” também pode nem imaginar por onde começar a estudar para temas atuais que podem ser cobrados em uma prova discursiva. Assim, o objetivo deste texto é apresentar alguns modernos e em destaque sobre as diversas áreas do Direito que servirão tanto…

distorções no planejamento, que por sua vez é ignorado pelos magistrados ao tomarem suas decisões e, assim, sob a ótica da Administração Pública, não é vista de forma positiva. Palavras-chave: Judicialização da Política – Estado – direitos sociais – ativismo judicial – Administração Pública – políticas públicas. 1 INTRODUÇÃO As teorias de John Locke e de Montesquieu fundamentam um dos princípios fundamentais da democracia moderna, qual seja, a separação de poderes. O dito princípio…