Monografia Direito Administrativo Princípio

FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS FEAD – MG - INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS FEAD – MG - INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdade de Estudos Administrativos de Minas…

Princípio da Moralidade na Administração Pública O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa destinado a elaboração da Monografia Jurídica elaborada como Trabalho de Conclusão de Curso, exigência parcial para obtenção do grau em Direito, sob a orientação do Professor XXXXXXXXX. FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 1. ASSUNTO Primeiramente,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CAROLINE PRISCILA SOARES Lei n. 8.666/93 – INEXIGIBILIDADES E DISPENSA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista - UNIP, como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito. Orientador: Prof. Samuel RIBEIRÃO PRETO - SP 2012 1. TEMA Pretende-se abordar no presente estudo a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial ao tópico referente á Inexigibilidade e Dispensa nas Licitações. …

O estudo do princípio da moralidade passa pela definição e distinção do próprio Direito em relação àquilo que se entende por Moral, por Ética e, por fim, por Moralidade Jurídica. Isso se deve ao fato de que ambos estão situados em círculos concêntricos, onde a Moral se situa em um círculo maior e o Direito e a Ética, inscritos dentro desse círculo. A moralidade ganhou estatura constitucional com o advento da CRFB de 1988, passando a constar como um dos cinco Princípios Constitucionais Explícitos

and therefore, analyzing the structure is consistent or inconsistent with the present reality. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13 2 – LICITAÇÃO PÚBLICA E SUAS MODALIDADES 17 3 – PRINCÍPIOS LEGAIS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 34 4 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VANTANGENS E DESVANTAGENS 36 CONSIDERAÇÕES FINAIS 40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 42 INTRODUÇÃO A Administração Pública é…

SUMáRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 ATOS ADMINISTRATIVOS 12 2.1 Conceito 12 2.2 Características 14 2.3 Elementos 16 2.3.1 Competência 17 2.3.2 Objeto 17 2.3.3 Forma 18 2.3.4 Finalidade 19 2.3.4 Motivo 19 2.4 Vinculação 23 2.5 Discricionariedade 24 2.5.1 Discricionariedade e arbitrariedade 25 2.5.2 Discricionariedade e legalidade 25 2.5.3 Discricionariedade e motivação 27 2.5.4 Discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados 27 3 Mérito Administrativo 30 3.1…

verdadeiros vexames em blitz de fiscalizações de trânsito. O artigo 277, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro diz que havendo recusa, o condutor estará sujeito às penalidades previstas no artigo 165 do CTB que seria: multa, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, e ainda, a retenção do veículo e recolhimento da CNH; ainda, se o condutor estiver com taxa de alcoolemia igual ou superior a seis decigramas, responderá também, criminalmente. Desta forma, a mesma conduta…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ- (FIJ) ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA NATAL 2013 TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA Monografia apresentada à FIJ como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Direito Administrativo Orientadora: Profª Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar …

CURSO DE DIREITO RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gama – DF 2013 RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de…

MANUAL ILUSTRADO DE MONOGRAFIA SUMÁRIO 1. DO PROJETO DE MONOGRAFIA 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Formatação 4. Espacejamento 5. Citações 6. Notas de Rodapé 7. Pesquisa Bibliográfica 2. DA MONOGRAFIA FINAL 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Elementos pré-textuais 1. Epígrafe 2. Dedicatória 3. Folha de Aprovação 4. Agradecimentos 5. Resumo 6. Palavras-chave 7. Lista de Siglas 8. Sumário 4. Elementos