Monografia Direito Administrativo Princípio

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Projeto de Monografia apresentado à professora ... na disciplina de Metodologia da Pesquisa Aluno: Turma: Orientador: RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2012 SUMÁRIO 1- ESCOLHA E…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Itajaí (SC), novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do…

2014 NOME DO ALUNO TÍTULO: SUBTÍTULO (caso o trabalho possua) Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Pós Graduação em Direito Aplicado, ofertado pela Escola da Magistratura do Paraná. Professor (a): CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 ESCOLHA DO TEMA ..........................................................................…

DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da…

OLIVEIRA RIOS JOSEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IRACI NOGUEIRA DE OLIVEIRA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA SALVADOR 2003/2004 ii EDIVANI NOGUEIRA DE OLIVEIRA RIOS JOSEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IRACI NOGUEIRA DE OLIVEIRA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Ciências Contábeis da…

Legislativo, Judiciário e Executivo, importante ressaltar a utilização dos meios de estudos históricos e Sociológico respectivamente. Para versar sobre tal tema sempre recorrente na sociedade atual, será feita uma explanação de forma sucinta dos princípios constitucionais da Administração Pública, origem histórica do art. 37 da CF.88, bem como a evolução social que atinge de forma direta as definições jurídicas, a importância da súmula vinculante e sua aplicabilidade no ordenamento…

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS À LICITAÇÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO Texto elaborado em junho de 2001 Felipe Luiz Machado Barros RESUMO Esta monografia trata dos princípios administrativos aplicados à licitação pública, à luz da doutrina e jurisprudência majoritárias. O Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou sua escalada para uma tentativa de melhoria da Administração Pública, trazendo expressamente em seu art. 37, caput, diversos…

1.INTRODUÇÃO Os atos administrativos conceituam-se como toda manifestação unilateral da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir, e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados. Possuem os atos administrativos, elementos para que sejam válidos, ou seja, elementos essenciais de sua existência com finalidade pública, estes constituem a sua infraestrutura, daí serem reconhecidos como…

PÚBLICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Auditoria e Perícia da União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC, sob a orientação da Professora Especialista Michele Vanessa Colonessi Michels Cacoal-RO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4 1) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCIPIOS E ÉTICA…

sobre administração pública; • Entrevista individual, com apresentação de currículo. 6.Carga Horária O curso tem carga horária de 420 (quatrocentos e vinte horas) presenciais, acrescidas de um período de quatro meses para elaboração de monografia. A carga horária semanal é de 12 horas-aula, distribuída em dois períodos noturnos, às segundas e terças-feiras, das 18h30 às 22h30 e um período vespertino, às quintas-feiras das 14h00 às 18h00.necessário que o educando se…