Direito ao esquecimento

1.1. Ttulo Direito ao esquecimento no Brasil 1.2. Autor Jonas Wagner de Almeida Soares DT(2011015471) 1.3. Orientador Professora Maria Tereza Cabral Costa Oliveira 1.4. rea de Concentrao Direito Privado 1.4.1. Sub-rea Direito Civil 1.5. Linha de Pesquisa Direito Civil 1.6. Durao de Desenvolvimento da Monografia 1.6.1. Incio maio de 2014 1.6.2. Trmino dezembro de 2014 1.7. Instituio Envolvida Universidade Federal do Maranho UFMA. 2. OBJETO 2.1. Tema Direito ao Esquecimento 2.2. Delimitao do Tema Direito ao esquecimento no Brasil e a efetividade de sua aplicabilidade, uma analise do enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justia Federal (CJF) 2. 3. Formulao do Problema O tema supramencionado sugere a seguinte questo O direito ao esquecimento pode realmente ser efetivado no Brasil Quais fundamentos de validade autorizam o direito ao esquecimento 2. 4. Hiptese No obstante inexistir no ordenamento jurdico ptrio qualquer dispositivo que literalmente cite o direito ao esquecimento, a recente analise do STJ em relao a tese referendada no enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justia Federal (CJF). A tese do direito ao esquecimento foi assegurada em 2013 em dois recursos especiais julgado pela 4 Turma do Superior Tribunal de Justia. As decises, unnimes, marcam a primeira vez que uma corte superior discute o tema no Brasil. Em que pese inexistncia de texto legal prevendo a aplicabilidade do direito ao esquecimento a grande amplitude do…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO JOSÉ VICTOR HENRIQUE PESSOA A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Brasília 2015 JOSÉ VICTOR HENRIQUE PESSOA 11/0125207 A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Projeto de Monografia na Faculdade de Direito da Universidade de…

EM---------------------- NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Salvador 2011 NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Monografia apresentada ao ­­JusPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito ---------. Salvador 2011 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau…

variadas informações, das mais recentes as mais pretéritas. O Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal trouxe à tona a discussão sobre o direito ao esquecimento, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento”. Tal enunciado tem despertado polêmicos debates entre os operadores do direito e aqueles que defendem a liberdade da imprensa. Se não bastasse o enunciado supracitado, os…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I …

CURSO DE DIREITO DIREITO AO ESQUECIMENTO Priscilla Roberta Martins Alfenas-MG 2014 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS CURSO DE DIREITO DIREITO AO ESQUECIMENTO Orientadora: Msc. Sandra Regina Remondi Introcaso Paschoal Alfenas-MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 1.1 Problemas 01 1.2 Hipóteses 02 1.3 Objetivos 02 1.4 Justificativa 03 2 REVISÃO DE LITERATURA…

resulta na apresentação de obras literárias,cientificas ou artísticas sendo de outra pessoa. Com a facilidade de encontrar trabalhos, teses e monografias prontas;cresce o número de estudantes universitários na buscas dos mesmos em empresas escondidas nas paginas da web que realizam estes tipos de plagio. De acordo com a Lei de direitos autorais (Lei n.9.610) uma obra reproduzida, sem autorização do autor é crime de violação de direitos autorais. Vale lembrar, que crime de plagio em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa I DOCENTE: Ilaydiany Cristina Oliveira da Silva Alunos: Luciano Damasceno O’naell B. B. Lima TRABALHO SOBRE REFERÊNCIAS E CITAÇÕES Natal, 20/04/14 REFERÊNCIAS LIVROS NO TODO: CAMPOS, Arnaldo. Breve…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WALDRÉA DO SOCORRO LOURENÇO DA SILVA O IMPACTO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS REPERCUSSÕES PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO BELÉM - PARÁ 2013 WALDRÉA DO SOCORRO LOURENÇO DA SILVA O IMPACTO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS REPERCUSSÕES PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO Plano de Trabalho de Curso (TC) apresentado como…

Centro Universitário Newton Paiva Antropologia Jurídica Prof. Carlos Magalhães QUESTIONÁRIO COLAÇO, Thais. (org.) Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2008. (Caps. 4, 5, 6) Valor: ____ pontos MANUSCRITO. 1)De acordo com Adriana Aparício, “a legitimidade do Estado Democrático de Direito revela-se na livre discussão dos temas da esfera pública, trazendo as questões do mundo da vida para a ótica estatal, sem encerrá-las numa torre de marfim, na qual o…