Monografia Direito Ao Esquecimento

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Plágio na Produção Científica Título do Projeto Nome do aluno ou do grupo de alunos Rio de Janeiro, nov. 2012 Aluno do Curso de Serviço Social da UCB Matrícula 2012261058 Plágio na Produção Científica Título do Projeto Trabalho de revisão bibliográfica entregue à…

Aparício, “a legitimidade do Estado Democrático de Direito revela-se na livre discussão dos temas da esfera pública, trazendo as questões do mundo da vida para a ótica estatal, sem encerrá-las numa torre de marfim, na qual o monismo jurídico busca fazer prisioneira a própria realidade social”. Explique a afirmação e exemplifique. Os chamados princípios formais do Estado de direito não são apenas «normas formalísticas» dos cultores do direito. Servem para tornar seguro o caminho de…

Justificativa O levantamento da atual situação da produção acadêmica sobre a produção da Lei da Anistia nos fez chegar à aglutinação das teses, dissertações, monografias em quatro grupos ou tipos, de acordo com a natureza das investigações feitas: As de natureza Jurídica, produzidas, em geral, por operadores do Direito e que abordam os aspectos legais e as implicações no campo das Ciências Jurídicas, tendo como paradigmas diplomas legais nacionais (como a Constituição Brasileira) e tratados

teve-se acesso a literatura, principalmente da comunidade de Fordlândia, e a Pesquisa Exploratória onde distribuiu-se questionários a moradores mais antigos e lideranças atuais da comunidade a fim e levantar dados sobre a historia do Vilarejo. Esta Monografia está constituída de 3 (três) capítulos: O primeiro capítulo busca embasamento teórico sobre como a história local e qual sua importância para o ensino da história. O segundo capítulo fará um levantamento bibliográfico sobre…

(PERMITIDO POR LEI) Cada vez mais se discute na sociedade brasileira sobre o impacto do aborto e sua descriminalização. Alguns afirmam que esse é um direito da mulher, que poderia dispor de seu útero como lhe aprouver, já outros explicitam que os direitos do nascituro, tendo já vida, devem ser preservados a todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja fruto da…

O bacharelado de Direito como conhecemos hoje foi instituído em 1963 e permaneceu assim enrijecido como um retrato da sociedade durante um bom tempo. A mudança mais acentuada ocorreu em 1981 e depois, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve uma série de readequações até a divulgação das diretrizes curriculares em 2004. Na última década houve algumas mudanças e adequações, todavia apesar de mantido o currículo único, foi criado o currículo mínimo para introduzir matérias…

de Ensino Superior e Cultura Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas Direito do Trabalho Patricia da Paz Souza Rio de Janeiro 2009 Patricia da Paz Souza Matricula: 31050366 Turma: 91N 9º Período Projeto de Monografia Empregados Domésticos: Legislação e Direitos Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia, como requisito para aprovação e…

Universidade Católica do Salvador – UCSAL Proposta de trabalho – Avaliação Processual “A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de Direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos” Aluno: Felipe Otto Doria Reis Professora: Hélia Barbosa Turma: 32 Disciplina: Teoria dos Direitos Humanos SALVADOR –BA 22/05/2013 SUMÁRIO 1 ............................................................... CAPA 2 .......................................................

UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A COBRANÇA DE DÍVIDA ALIMENTAR (Projeto de Monografia) Aluno: Robson Maldaner Ribeiro Orientador: Andre Rafael Weyermuller Novo Hamburgo 2010 Sumário 1. Identificação do Projeto.......................................................................................................02 2. Objeto.

notícia, os meios de comunicação acabam formando opiniões na sociedade, que passa a defender e acreditar que aquele determinado fato ocorreu como a imprensa dispôs sobre o mesmo. Inicia-se este trabalho com uma abordagem científica condensada no direito do egresso a manter sua integridade, bem como, garantir a não violação e veiculação midiática de dados do processo. Ainda faz-se necessário que o Ministério Público reveja como está sendo abordada a exposição do julgado pela mídia…