Monografia Dignidade Sexual

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DA PARAIBA HELTON ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM FACE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL JOÃO PESSOA 2012 HELTON ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM FACE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Mestra da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Paraiba

ABUSO SEXUAL INFANTIL Segundo o Artigo 15 do ECA, “a criança e o adolescente tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento”. Porém estima-se que todo ano no Brasil cerca de seis milhões de meninas e 3,1 milhões de meninos sejam vitimas de agressões sexuais. Esses pequenos cidadãos tem seus direitos violados e passam a conviver, desde cedo, com traumas que podem perdurar por toda sua vida adulta. Primeiramente deve-se entender que essa

obras publicadas as consequências ocasionadas pela prática do assédio moral no ambiente laboral. Foi realizada uma revisão bibliográfica através de um levantamento bibliográfico na Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google acadêmico, Monografias e em livros sobre o assunto. Ao analisar as obras publicadas pode-se compreender que o assédio moral é um mal que afeta todas as relações humanas, sobretudo nas relações de trabalho, acarretando consequências para o próprio…

MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de…

Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios constitucionais como o da presunção de inocência e a dignidade da…

sociedade onde as representações sociais acerca do envelhecimento feminino, renegam o desejo sexual que estas podem sentir. A partir de um novo olhar para si, relacionado a uma série de re-significações, foi mostrado o quanto pode se tornar possível para muitas mulheres uma outra forma de olhar para a questão do envelhecimento feminino, com novas possibilidades de lidar com a sexualidade com mais respeito e dignidade. Trata-se de uma pesquisa reflexiva, com delineamentos bibliográficos…

dar prosseguimento à sua vida normal, acaba por ser submetido a situações absolutamente vexatórias, sendo alvo de preconceitos de toda sorte. Assim, em razão de sua situação de transexual, e por ter se submetido a procedimento de redesignação sexual que atualmente encontra amparo na Resolução nº 1652/2002 do Conselho Federal de Medicina, amparado em doutrina e jurisprudência que colacionou à petição inicial, requer assim seja possibilitada a mudança pretendida, como forma de lhe…

pessoas unidas por um vínculo jurídico (Direito) Engels: dificuldade em construir um conceito de família. 2. BREVE HISTÓRICO DA FAMÍLIA 2.1. IDADE ANTIGA * * * * Extensas; Promiscuidade sexual; Vínculo materno (ginecocracia); Subsistência e procriação; Família punaluana: exclusão das relações conjugais e sexuais entre parentes consanguíneos. 2.1. IDADE ANTIGA Família sindiásmica: núcleos familiares (pais e filhos) Gregos e Romanos: gens – famílias extensas ligadas por um tronco…

Governador Valadares – MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e apresentada à Direito, Ciências da Econômicas Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª Ms.Beatriz Coelho Governador Valadares - MG 2011 AMANDA RIBEIRO DA COSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia para obtenção do grau de bacharel Faculdade Administrativas em Direito de e…