MONOGRAFIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CAMPUS I DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PAULO VICTOR VIANA FRANÇA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: PARTICULARIDADES E QUESTIONAMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DO MARACANÃ. (1988-2014) CAMPOS DOS GOYTACAZES 2014 PAULO VICTOR VIANA FRANÇA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para obtenção do grau em Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Jusemar Coquito Fragoso. Campos dos Goytacazes 2014 DEDICATÓRIA A minha família, mãe, pai, irmãos, minha noiva que, cоm muita atenção, carinho, incentivo е apoio, nãо mediram esforços para qυе еυ chegasse аté esta etapa dе minha vida. AGRADECIMENTO Aos citados na dedicatória, como não poderia deixar de ser e a todos aqueles qυе, dе alguma forma, estiveram próximos a mim e me ajudaram a seguir em frente, em especial aos professores que marcaram a minha jornada durante a graduação. "Na lei é que se acha a base de estabilidade de todos os poderes, efêmeros e desprezíveis, se assentam na força, invioláveis e eternos, se descansam no direito. Mas os nossos administradores, que, em teoria, professam unanimemente esta verdade, não vêem de fato nela mais que uma fórmula retórica, e na realidade entretêm a crença de que o segredo da respeitabilidade oficial está na força, na obstinação e no capricho.”

CURSO DE DIREITO ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Salvador 2010.2 ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Estácio/FIB – Centro Universitário da Bahia, sob orientação do Prof. Henrique Galvão, como requisito parcial para obtenção do…

0 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CAD – CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Monografia apresentada à banca examinadora do CAD – Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho, para conclusão do Curso de Pós-graduação em Controle da Administração Pública. Orientadora: Jacqueline Passos Silveira Belo Horizonte – MG 2007. HELIANE DE GUADALUPE ALVES 1 “Onde o processo político da…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC CURSO DE DIREITO ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BOM DESPACHO 2014 ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação, apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Ramos…

Tema Limitação da discricionariedade da administração pública em relação ao princípio da necessidade real da coletividade ou pública. Assim, a dignidade humana é um valor máximo, supremo, de valor moral, ético e espiritual intangível, de tal sorte a afirmar com o mestre Paulo Otero, que o mesmo é “dotado de uma natureza sagrada e de direitos inalienáveis, afirma-se como valor irrenunciável e cimeiro de todo o modelo constitucional, servindo de fundamento do próprio…

textos sobre meu tema: Livro de administrativo e textos na net, já pensando em como estrturuar a monografia. Qual tema do 1 cap? Qual tema do 2 cap? SUGESTÃO: - 1 cap: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (subtópicos: conceito, características, classificação [é um contrato de adesão → explore isso, pois tem mt informação com suas palavras!!!!], misturar com licitação, falar dos contratos em geral e diferenciar dos contratos administrativo [[Perceba que as clausulas exorbitantes é uma das…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI Projeto de pesquisa Monográfico Responsabilidade Civil da Administração Pública Aluna: Ruteléa Maioli Pinheiro Disciplina: Direito Administrativo Orientadora: Dra. Elisa Helena L. Galante Série: 5º ano Curso: Direito Cachoeiro de Itapemirim, 30 de março de 2006. PROJETO DE PESQUISA MONOGRÁFICO Tema: Responsabilidade Civil da Administração Pública Delimitação: O objeto desta pesquisa será RESPONSABILIDADE…

Antropologia Introdução à Sociologia SÁBADO Fernanda Silva 15:00 às 15:45 Antropologia Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I…

(última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em 18/03/2014) » CRIME DE TORTURA E ABUSO DE PODER PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES: QUAL A VERDADE? QUAL A SOLUÇÃO? » Gleyde Bedoya (última alteração em 05/03/2014) …

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE PIRACICABA 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Projeto de monografia apresentado como exigência parcial á coordenação de monografia, do curso de Direito do Campus Taquaral, para a Apresentação da…