Monografia Direito Administrativo

MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes BRASÍLIA 2010 A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre…

CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ - MT 2013 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI Campus Beira Rio Av. Beira Rio, n. 3.300 – Bairro: Jardim Paulista CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-1000 PROFESSOR – ORIENTADOR DO CONTEÚDO MSc. Louremberg Alves Av. Beira Rio, n. 3.300 – Bairro: Jardim Paulista CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-1000 Email: lou.alves@uol.com.br PROFESSOR – ORIENTADOR DE MONOGRAFIA…

Duarte Projeto de Pesquisa Monográfica apresentada à Universidade Castelo Branco, IPOG – Instituto de Pós-Graduação, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em Direito Público. PALMAS-TO ABRIL DE 2005 1. TÍTULO PROVÁVEL DA MONOGRAFIA. ISSQN: Empresas Públicas e Estatais, grandes contribuintes para aumentar arrecadação tributária municipal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Baseado no levantamento de dados legais e…

crimes, do outro, está o advogado do indiciado alegando a garantia constitucional da ampla defesa, exigindo acesso aos autos do inquérito policial e reivindicando participação efetiva nas investigações. O Inquérito Policial é um procedimento administrativo investigatório, previsto no Título II do Código de Processo Penal afeto à atuação da Polícia Judiciária, presidido pela Autoridade Policial - Delegado de Polícia. Tem como finalidade levantar informações com o objetivo de apurar o…

facilitem a compreensão do relatório: a) organograma da empresa, b) número de funcionários; c) produtos que comercializa; d) benefícios sociais; e) clientes e fornecedores; f) missão, filosofia; g) sistema administrativo gerencial da empresa. B) Desenvolvimento: Relatar as atividades desenvolvidas conforme orientação recebida do professor orientador C) Conclusão: Deve ser objetivo e com fundamentação teórica e prática. 3.3- Assinatura do relatório

....................................................................................... 35 13.4 Corpo discente ......................................................................................................... 36 13.5 Pessoal técnico administrativo ................................................................................. 36 14 - RECURSOS MATERIAIS ......................................................................................... 37 15 - ACOMPANHAMENTO E…

aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito dos processos administrativos disciplinares, especialmente no âmbito militar, em sua acepção mais ampla, qual seja a da obrigatoriedade da defesa técnica, constitui um tema polêmico, muito embora a doutrina e a jurisprudência dominante defendam a relativização desse instituto, primando tão só pelo interesse público, deixando de lado o sempre sacrificável direito individual. Tal questão desafia uma reflexão mais…

Lógico, Informática, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Administrativo – Total 60 horas – Data: 29/05/10 a 31/07/2010. **Curso Sobre Operacionalização do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família. Data 27/09/2012. Total de 08 horas. Atividades de Pesquisa Pesquisas Até 80 horas Trabalhos Publicados Até 30 horas (Especificações na Normatização) Participação em grupo de pesquisa, coleta de dados; defesa de monografias;…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - Suzano / 2014- FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza RGM: 6726 A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação…