Monografia Dignidade Sexual

1 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza-Ceará 2009 2 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

importante para se deixar de considerar natural a violência hoje praticada contra crianças e adolescentes nos espaços domiciliar e institucionais de educação e proteção.”[4] O projeto de lei quer efetivar a dignidade da pessoa humana às crianças e aos adolescentes. Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição que “serve, assim, tanto como justificação moral quanto como fundamento normativo para os direitos fundamentais.”[5] Essa idéia de…

Luiz Flávio Gomes DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade…

É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Estatuto da Criança e do Adolescente)

015/2009. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI N. 12.015/2009. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Penal no Curso de Especialização “lato sensu” do Instituto Toledo de Ensino. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 Autor: Luiz…

Educação que me proporcionaram. Ao meu amado amigo e companheiro, José Waltemir Chaves, por todo apoio durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos…

TERCEIRA IDADE: um estudo em torno da percepção de funcionários e idosos da casa São Vicente Paulo sobre a sexualidade na terceira idade. Gerciana Oliveira de Souza 1 2 Geilsa Celeste Moreira Rodrigues Resumo Este trabalho é resultado de monografia e tem como objetivo conhecer qual a percepção de funcionários e idosos da Casa São Vicente de Paulo (Instituição de Longa Permanência para Idosos na cidade de Manaus) a cerca do sexo na terceira idade. Como resultado principal, foi…

DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como

sendo reconhecido. 2 Dados de Identificação do Projeto Acadêmico: Alexsandra Souza Orientadora: Prof.ª Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda. Área do Direito: Direito de Família. Previsão de Duração: A produção acadêmica do projeto de pesquisa e da monografia ocorrerá entre março de 2015 e junho de 2015. 3 Tema Os Efeitos da Multiparentalidade na Psicossocial da Criança. 4 Delimitação do Tema Evolução do conceito Família até a multiparentalidade, e os efeitos na vida social e…

mental, seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Coloca, ainda, que seja obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto do Idoso…