Monografia Dignidade Sexual

Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO À Subcoordenação de Monografia. O Professor FABIANO CÉSAR REBUZZI GUZZO vem informar a esta Subcoordenação, que assume o encargo de Orientador da estudante Nayara Henriques Rodrigues de Castro, na elaboração de monografia intitulada “O direito à indenização por dano moral ao cônjuge traído”, a ser apresentada no 1º semestre de 2012, declara, igualmente, que conhece o teor do regulamento que dispõe sobre a monografia. E eu, NAYARA HENRIQUES…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A…

para que meu trabalho saísse o melhor possível, além de dar conselhos e orientações extremamente pertinentes para melhor me guiar nos estudos. À segunda, por ter me acompanhado por toda minha pesquisa desde o projeto até o início da elaboração da monografia. Infelizmente teve de se ausentar mais cedo do que planejávamos, mas por um maravilhoso motivo, espero que dê tudo certo com os “babys” Pedro e Thomaz. Não posso negar que ambas foram fundamentais para a conclusão do trabalho, cada…

POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.…

trabalho de pesquisa foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos homossexuais teve a estrutura de uma família nos moldes tradicionais, constituição familiar composta por heterossexuais e mesmo assim suas condutas sexuais estão fora do considerado padrão na sociedade. As decisões faladas pelos tribunais concedendo a adoção…

Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da ESAMC Uberlândia, na presença da Banca Examinadora, composta pelos professores MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA (orientador), RICARDO ROCHA VIOLA e LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA, a aluna POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO, apresentou a monografia intitulada ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR,…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA ARAGUAÍNA 2014 MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia de Pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a) Professor(a): Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 TEMA

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo do Trabalho. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 RESUMO Rocha, Mayza da Silva. O Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. 25 páginas. Monografia de pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Mais que transformar em valores jurídicos de âmbito universal os fundamentos políticos da Revolução Francesa, a Declaração Universal dos Direitos do Homem se edificou, integralmente, sobre o entendimento de que a liberdade, a justiça e a paz do mundo, metas de todos os povos, só se farão possíveis com o reconhecimento da dignidade de…

TRANSEXUAL E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEU REGISTRO CIVIL O TRANSEXUAL E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEU REGISTRO CIVIL Projeto de pesquisa como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................p.1 1. TÍTULO, TEMA E DELIMITAÇÃO…