Monografia De Usucapiao

prescrição aquisitiva e a extintiva sejam faces opostas da mesma moeda, a verdade é que se tratam de institutos de natureza diversa, cujo único ponto de colidência reside no elemento tempo, aliado a inércia do autor. Enquanto a prescrição aquisitiva ou a usucapião é regulada pelo legislador na Parte Especial do Código Civil, no capitulo referente ao Direito das Coisas e tem por objetivo a posse e a propriedade e seus consectários; a prescrição extintiva é disciplinada na Parte Geral e…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Mestra Eleusa de Carvalho Furquim. Alta Floresta-MT 2014 3 AUTOR: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA TÍTULO: A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso…

linguisticas ordinárias entre os membros de uma mesma comunidade linguisticas” (PETRI, 2008, p. 29). A linguagem jurídica apresenta signos anunciadores que somente tem sentido jurídico, ou seja, somente tem acepção sob o olhar do direito; por exemplo: usucapião, enfiteuse, anticrese, acórdão. Faz uso de termos latinos de uso jurídico, por exemplo: caput, data vênia, ad judicia. Em consonância com a Linguagem Jurídica está o meio de comunicação, a “marca registrada” dos operadores…

Moraes da Costa R.A. 0502017 - 8º Semestre A BOAS PRÁTICAS PARA PERÍCIA FORENSE Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Graduação III, do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Jaguariúna, sob a orientação do Prof. Ms. Sílvio Petroli Neto, como exigência parcial para conclusão do curso de graduação. Jaguariúna 2008 COSTA, Daniel Moraes da. Boas Práticas para Perícia Forense. Monografia defendida e aprovada na FAJ em 08 de dezembro de 2008 pela banca…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5; c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentas e sessenta (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5; VII. graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à 13 Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720…

sujeitar terceiro a suportar a plena eficácia do direito ou obrigá-lo a prestar algo. Tais institutos não se confundem com a usucapião, instituto de direito material, que além e até muito mais do que a inércia do então titular do direito ofendido, requer a posse de terceiro, qualificada por requisitos variáveis de acordo com a modalidade posta em causa. Na sistemática da usucapião, verifica-se uma inversão de pontos de vista. Uma construção estruturada na atuação daquele que, na…

RESUMO: O objetivo da presente monografia é realizar uma análise constitucional do instituto jurídico da desapropriação indireta, que pode ser definido como sendo a usurpação de um bem privado pelo Estado, que se dá em desconformidade com as normas desapropriatórias. O estudo pretende examinar, especialmente, se a resposta dada pela nossa jurisprudência a esse problema, consistente em assegurar, com base nos ditames do artigo 35 do Decreto-lei n. 3.365/41, indenização por perdas e danos…

citação de autores, obras jurídicas, textos legais deve limitar-se ao essencial; inútil transcrever matéria estranha, precedentes de jurisprudência repetidos, que nem sempre se aplicam com pertinência ao caso. Nos trabalhos acadêmicos, sobretudo monografias, teses e dissertações de pós-graduação, permite-se (às vezes é até necessário) desenvolver um pouco mais o texto, digamos “incrementá-lo” com citações mais longas, em língua estrangeira quando pertinentes, antecedentes históricos e…

LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Luiz Osório Moraes Panza CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA AS PRERROGATICAS E SUJEIÇÕES LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Monografia aprovada como requisito parcial…