Monografia De Usucapiao

EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Superior III – Tijucas/SC. Orientadora: Prof. Mda. Patrícia Elias Vieira. Tijucas/SC 2003 JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a…

DIREITO ADMINISTRATIVO TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA NATAL 2013 TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA Monografia apresentada à FIJ como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Direito Administrativo Orientadora: Profª Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar NATAL 2013 RESUMO O presente estudo está…

e o crescimentos das sociedades nas Grecia.Suas fontes foram: a) - Fontes Literárias: Nesse caco era representado por varias formas de transmissão das leis ou mesmo qualquer outra forma de comunicação dentre eles pode ser citado (discursos, monografias, filósofos e comédias) b) - Fontes Epigráficas: Era representado por (publicações sobre pedra, bronze e madeira), por isso tal denominação Epigraficas. CAMPO DE ATUAÇÃO DAS LEIS GREGAS: As leis gregas abrangiam quatro áreas:…

número da CTPS (Quando o autor é pessoa jurídica: nome da empresa, CNPJ e endereço). Indicação da ação proposta e rito. Ex: “por seu advogado e procurador (doc. 1), vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, ou AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ou AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, etc.). O nome da ação deve ser grafado em maiúsculas. Pode ser substituído por: “vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência” Observar que “à…

objeto de estudo deste trabalho. De um lado temos a força obrigatória dos contratos e de outro a certeza de que a simples vontade dos contratantes não é mais vista como suficiente para garantir o equilíbrio dos contratos. (Márcio Antônio Alves, Monografia Tema Dirigismos Contratual e a Função Social do Estado, site Juris Way, texto enviado em 11/10/2008) 12 – Em que consiste o Principio da Boa-fé? E o da Probidade? Exigisse das partes do contrato ou pacto que se comportem de…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA: REMOÇÕES FORÇADAS ILEGAIS DE MORADIAS EM RAZÃO DOS MENGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNA: Simone Alves dos Santos Rodrigues TURMA: 10401 ORIENTADOR: Prof. Aderlan Crespo RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2014. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE

pesquisa do presente trabalho diz respeito ao fato gerador do IPTU, nesse particular compreendido como, a situação ou hipótese prevista em lei como condição necessária à instituição e cobrança de tal imposto, só analisaremos no presente tópico desta monografia as definições legal e doutrinária do “fato gerador” da obrigação principal. Logo, legalmente, o Art. 114 do CTN define que: “.... fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e…

institutos 7.3.3 Principais classificações da posse 7.3.4 Efeitos materiais e processuais da posse 7.3.4.1 Efeitos da posse quanto aos frutos 7.3.4.2 Efeitos da posse em relação às benfeitorias 7.3.4.3 Posse e responsabilidades 7.3.4.4 Posse e usucapião. Primeira abordagem 7.3.4.5 Posse e processo civil. A faculdade de invocar os interditos possessórios 7.3.4.6 A legítima defesa da posse e o desforço imediato 7.4 7.3.5 Formas de aquisição, transmissão e perda da posse 7.3.6…

distinção ilumina os artigos 100 e 101 do Código Civil, que tratam da alienabilidade e inalienabilidade dos bens públicos. Ao teor do art. 102 do Código Civil e art. 183, § 3.º da Constituição Federal, os bens públicos não podem ser objeto de usucapião. Ainda, consoante for estabelecido legalmente pela entidade a que pertencerem os bens públicos, seu uso comum pode ser gratuito ou retribuído (art. 103). Faremos sucintamente algumas considerações sobre terras públicas e…

NO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Monografia apresentada ao Curso de Ciência da Computação da Faculdade Lourenço Filho como requisito para obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. MSc. Fernando Soares de Siqueira. Dezembro – 2011 iii FRANCISCO VAGNER QUEIROZ RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE BUSINESS PROCESS MODELING NO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Monografia apresentada ao Curso de Ciência da Computação da…