Monografia De Usucapiao

UFERSA 25 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS EMENTA: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Ação de inventário e partilha. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Dos embargos de terceiro. Da ação monitória. Do juízo arbitral. Procedimentos especiais de Jurisdição Voluntária. Das alienações judiciais. Dos…

ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais simples e regular de aula (ao contrário dos trabalhos acadêmicos de final de curso, que são mais complexos, como as monografias, os artigos científicos, as dissertações, as teses, dentre outros, os quais estão expostos nos Cap. 3, 4 e 5 deste Manual), como resenha, resumo, paráfrase, artigo acadêmico, dentre outros, que podem se valer, pelo menos, de algumas…

impossibilidade de regularização das construções em APP, de acordo com a legislação ambiental. Assim, a regularização fundiária em Área de Preservação Permanente deve enfrentar essas duas irregularidades conjuntamente, razão pela qual mecanismos como a usucapião e a concessão especial de uso, isoladamente, mostram-se insuficientes. Nesses casos, portanto, a intervenção do poder executivo é necessária. Mas RAMALHO e SILVA apontam outras dimensões, além da jurídica, a ser…

SILVA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIRECIONADA AO MEIO AMBIENTE EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Campina Grande 2012 PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIRECIONADA AO MEIO AMBIENTE EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Monografia apresentada ao curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito para o título de Especialista em Gestão Pública Municipal. Orientadora: Profa. Dra. Adriana Freire…

Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana Vieira Maia. Ouro Preto 2013 III Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ___________________________________________________ Renata Christiana Vieira Maia…

contrário, admitem-se, ao lado dos contratos típicos, os atípicos, em número ilimitado. f) Princípio da perpetuidade — a propriedade é um direito perpétuo, pois não se o perde pelo não uso, mas somente pelos meios e formas legais: desapropriação, usucapião, renúncia, abandono etc. Já os direitos obrigacionais, pela sua natureza, são eminentemente transitórios: cumprida a obrigação, extinguem-se. g) Princípio da exclusividade — não pode haver dois direitos reais, de igual conteúdo,…

condições favorecidas de financiamento (art. 5º, inc. XXVI). Mas a proteção constitucional não se limita à propriedade já existente. Garante-se, ainda, o acesso à propriedade a todos os que dela dependam como meio de subsistência, por meio do usucapião extraordinário dos arts. 183 e 191. Tirante essas hipóteses, claramente definidas na Constituição, é preciso verificar, in concreto, se se está ou não diante de uma situação de propriedade considerada como direito humano, pois seria…

FRIA Monografia apresentada ao Centro Universitário da Cidade como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais. ORIENTADOR: Prof. Ms. Ricardo Gomes Rio de Janeiro 2011 Agradecimentos Ao Prof. Ms. Ricardo Gomes, meu orientador, pelo apoio, entusiasmo e incentivo que dedicou a este estudo e pela confiança com que sempre me acolheu. A todos os professores do curso de Relações Internacionais, sem os quais não teria chegado à…

esse projeto será adotado um modelo, a Secretaria Municipal de Atividades Urbanas (SMAU), da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). As idéias aqui apresentadas serão comparadas com a situação real, existente na SMAU e as propostas que integram essa monografia serão testadas na Secretaria, com apoio do Secretario e do Prefeito. Sendo bem sucedidas essas propostas serão estendidas a outros órgãos da PBH. O núcleo do que seria , no futuro, a SMAU surgiu em l.944, no governo municipal de…

GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Belo Horizonte 2009 LIANA SEPE SARAIVA MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD e à Universidade Gama Filho como requisito para a conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu, com especialização em Auditoria de Tributos Municipais. Orientadora: Nascimento. …