Monografia De Usucapiao

em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas". (VERGARA 2000, p. 47, apud SOUZA, 2008, p. 16). No processo para o desenvolvimento do estudo projetado, foram consultadas bibliografias, tipos livros, artigos científicos, monografias, observando os assuntos relacionados ao tema central, Controle Interno na Administração dos Bens Públicos, além de consulta ao amplo conjunto da legislação pertinente ao tema. O acesso se deu, em especial, por meio eletrônico. A…

Marina Jacob Lopes da Silva IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS SOCIAIS E RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR: O que se discute no STF? Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, sob a orientação da Professora Flávia Scabin. SÃO PAULO 2009 Agradecimentos: A Flávia Scabin, pelos inúmeros incentivos, conselhos e ensinamentos. A Mariana Barbosa, pelos valiosos conselhos durante a banca. A Gilson Maroni Cabral, Márcia Rosa Morila Jacob…

inerentes à propriedade, enquanto as servidões constituem meras faculdades”. Silvio Rodrigues acrescenta que “enquanto o direito de vizinhança decorre da lei, a servidão, em regra, deflui da vontade manifesta das partes e só excepcionalmente do usucapião. Ainda, enquanto a servidão, como direito real sobre imóvel, só se constitui ou se transmite por atos entre vivos, após sua inscrição no Registro de Imóveis(Cod. Civil, art. 676) os direitos de vizinhança dispensam registro e…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que…

TÍTULO BELO HORIZONTE JULHO/2012 Filiph Alves Ferreira TÍTULO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Gustavo Costa Nassif BELO HORIZONTE JULHO/2012 Filiph Alves Ferreira TÍTULO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do…

artigos 182 e 183 da Constituição Federal, quais sejam: a) Parcelamento, edificação ou utilização de compulsórios; b) Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; c) Desapropriação com pagamento em títulos da dívida; d) E usucapião especial de imóvel urbano. Contudo, a lei resgata ainda, outros valiosos instrumentos como o direito de superfície: a) O direito de preempção (de preferência); b) A outorga onerosa do direito de construir e de alteração de…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras - NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003,…

DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antonino Fontinele de Carvalho e orientação metodológica do Professor Cauby Freire. Fortaleza - Ceará 2013 2 MARIA SOILE SISNANDO ARAÚJO BARBOSA A CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada à banca examinadora e à…

2 Compromisso e usucapião . Não se esqueça, também, que a existência de compromisso de compra e venda, ainda que não registrado, é base segura para o processo de usucapião. A posse do imóvel e a existência de um compromisso quitado são aspectos mais do que suficientes e patentes para caracterizar justo título para a aquisição ad usucapionem. Desse modo, quando, por qualquer motivo, frustra-se a ação de adjudicação compulsória ou o registro imobiliário, a ação de usucapião atingirá a mesma

ambiental 71 Anexo V Tabela de Dados Cartográficos 72 Anexo VI Requerimento para certificação de imóvel rural – Pessoa Física 73 Anexo VII Requerimento para certificação de imóvel rural - Pessoa Jurídica 74 Anexo VIII Monografia do marco de apoio 75 Anexo IX Modelo de Planta 76 Anexo X Modelo de Planta 2 77 Anexo XI Detalhamento da Planta 78 Anexo XII Padrões do arquivo digital da planta 79 Anexo XIII Modelo…