Monografia De Usucapiao

NAME="Q1" VALUE="A"--> hierárquico 06 Os bens dominicais do Estado podem ser alienados mediante os seguintes institutos, exceto: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> retrocessão B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> usucapião C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> dação em pagamento D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> permuta E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> doação 07…

acerca da susceptibilidade à usucapião das ações escriturais. Aceita, no plano teórico-dogmático, a possessio iuris; realizada, no plano positivo, a extensão conceitual da propriedade e da posse aos bens imateriais; e confirmada, no plano prático, a documentabilidade de res incorporea, que segue, no direito societário, formas e registros próprios, nada há a impedir a aquisição da propriedade (titularidade) por usucapião àqueles que, no prazo legalmente comi nado à usucapião de coisas…

exercido em conjunto por ambos os cônjuges, em razão do casal e da prole. Passa também pelo novo conceito de posse (posse-trabalho ou posse pro labare), atualizado em consonância com os fins sociais da propriedade, e em virtude do qual o prazo da usucapião é reduzido, conforme o caso, se os possuidores nele houverem estabelecido a sua morada, ou realizado investimentos de interesse social e econômico. O princípio da eticidade funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os…

referencias. 50. Ao elaborar a referência de um artigo, o uso da expressão In é: (A) necessária por se tratar de uma parte de periódico. (B) necessária, apenas quando se trata de artigo cientifico. (C) desnecessária porque não se trata de monografia, sendo neste caso dispensada. (D) necessária porque é elemento obrigatório em qualquer referência. (E) desnecessária, apenas quando se trata de artigo de jornal. 51. O ciclo da informação – ainda que seja enunciado de forma mais…

TRIBUTÁRIA Jorge Humberto Machado Maroneze Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Fazendária, na modalidade de Ensino à Distância. Porto Alegre 2004 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................

“creatures of the mind and exist only in contemplation” 44. Curiosamente, o Direito Romano considera como bem corpóreo a propriedade, plena in re potestas, tão intrínseco era o direito no interior da coisa. Seriam intangíveis, por outro lado, o usucapião, a tutela, o usufruto, e as obrigações 45; como se vê, também são incluídos na relação bens intangíveis de caráter não inteiramente patrimonial, como a tutela. Clóvis Bevilacqua tinha, como bem jurídico intangível, a ação humana…

Comunitária resgata a essência da arte de polícia, pois apóia e é apoiada por toda a comunidade, acolhendo 20 FERREIRA, Carlos Adelmar. Implementação da Polícia Comunitária – Projeto para uma Organização em Mudança. SP: POLICIALESP, CSP-II/95, Monografia. p. 56. 21 Ibid,p.57. 23 40 Ibid,p.56. 22 Ibid,p.58. SENASP expectativas de uma sociedade democrática e pluralista, onde as responsabilidades pela mais estreita observância das leis e da manutenção da…

processuais, cuja aplicação analógica é proposta por Ada Pellegríni, tal corno explicitado do ponto do 'contempt ofcourt da common law . (A responsabilidade processual de acordo com a Lei Federal nº I 0.35812001 a contempt of courl à brasileira (monografia de conclusão do curso de graduação). Salvador: Universidade Salvador (UNLFACS), 2002, texto que se encontra na Bibl ioteca da Faculdade de Direito desta Universidade). 39. Com opinião contrária, Joaquim Felipe Spadoni, ao concluir que…

segurança jurídica é importante para o Direito em geral e para alguns institutos jurídicos em particular. O fundamento jurídico da usucapião, no entendimento de Ebert Chamoun, consiste na salvaguarda desse valor, que é “um dos objetivos cardiais do direito e a verdadeira justificativa da usucapião”. Gaio já atribuíra a esse valor o fundamento filosófico da usucapião, revelando que esta existe “ne rerum dominia in incerto essent”. 7 65.1. A Positividade do Direito. A positividade do…

elementos essenciais esperados. 40 POR QUE FALAR AINDA EM AVALIAÇÃO? Há aprendizagens ainda que, pelas suas especificidades, são avaliadas utilizando-se critérios de realização e de resultado simultaneamente, como é o caso de avaliação de monografias, de trabalhos de conclusão de curso ou de relatórios, bem como outras previstas pelo professor, conforme apresentam-se alguns exemplos: • • • • • • • • • • • relevância do tema ou do trabalho para a área específica; clareza e correção…