Monografia De Usucapiao

FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA E DA RENDA NO BRASIL COM ÊNFASE NA DISTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE DE TERRAS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para aprovação na disciplina CNM 5420 – Monografia Por: Paulo Cezar dos Santos Orientador: Prof. Dr. Gilberto Montibeller Filho Área de Pesquisa: Economia Brasileira Palavras-Chaves: 1.Concentração de Renda 2.Sistema…

PÓS-GRADUAÇÃO EM __________________ AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO BELÉM/PA 2014 AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em __________________, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em ________.…

................................................................... 123 3.Inexatidão da inscrição. Ação de retificação.................................................................................... 123 4.Convalescença da inscrição inexata. Usucapião tabular. .................................................................. 123 5.Fé pública do registro. .................................................................................................................... 123 6.Alcance…

de marinha, não há, com base apenas nessa situação, que se deferir qualquer direitosobre tal imóvel a União Federal. “ (fls. 25) Os embargos de declaração (fls. 30 a 32) foram rejeitados (fls. 34 a 39). Decido. Argumenta a recorrente que o usucapião extraordinário não pode ocorrer em imóvel público, como é “ a terra devoluta, bem assim envolvendo 6 Celso Ribeiro Bastos, Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. Ed. Saraiva. 3 O edição. 1995. Pg. 180. 13…

COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Dr. Sergio Florêncio de Souza Prof. Dr. Ronaldo dos Santos da Rocha Engo. Agrônomo, Especialista em Georreferenciamento e Prof. Fernando Lague Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Cartográfica apresentado na forma de monografia, junto à disciplina Projeto Cartográfico, como requisito parcial para obtenção do grau de Engenheiro Cartógrafo. Porto Alegre - 2010 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha mãe, minha maior incentivadora e fonte de…

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Borges Tubarão, 2009 PRISCILA PEREIRA MACHADO A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

instrumentos inclusos ou não. Infelizmente, em alguns pontos cruciais do planejamento politizado, como a função social da cidade, foram amenizados, e até mesmo deturpados, favorecendo os setores imobiliários. Por outro lado, a instituição da usucapião especial do imóvel urbano e o estabelecimento das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e do fundo de desenvolvimento urbano mostraram avanços em relação ao movimento nacional da época. Esses itens podem viabilizar uma…

pós-graduação ou especialização universitária. DOCUMENTO APRESENTADO: Certificado de “Especialista em interesses difusos e coletivos - pós-graduação lato sensu – 2002”, com histórico escolar no verso e carga horária total de 360h/aula, com apresentação de monografia. Certificado expedido pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de cargos da…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito Parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Emerson de Moraes Granado Itajaí (SC), Junho de 2009. AGRADECIMENTO Agradeço