Monografia De Usucapiao

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. por LEONARDO CARRARO POUBEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Wagner de Oliveira Rodrigues LEOPOLDINA 2006 FOLHA DE APROVAÇÃO Em _____/ ______/ 2006 _____________________________________________

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

resiste em ver um menor sendo criado num lar homoafetivo, por acreditar que essa convivência possa acarretar danos psicológicos ao adotado, e também influenciar sua opção sexual. Não obstante os posicionamentos contrários, o presente projeto de monografia procurou demonstrar a viabilidade da adoção homoafetiva, visando o melhor interesse da criança. Dessa forma, aborda a possibilidade de adoção por casais homoafetivos. Foram destacados aspectos gerais da adoção: evolução histórica, conceituação,

PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Murilo Angeli Dias dos Santos OURINHOS-SP 2009 JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte e onze…

História do Direito Romano: Conceitos - Dar / Datio – atribuir propriedade – poder jurídico, um poder de direito - Entregar / traditio – atribuir posse – poder de facto - usucapião – instituto de quem possui durante um certo tempo e virá a adquirir a propriedade - Aluguer / arredamento – locação (art. 1022 do c.c.) contracto geral, alguém permite a alguém “gozar” de uma coisa mediante retribuição. - Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis - Repetir

ordinárias entre os membros de uma mesma comunidade linguistica” (PETRI, 2008, p. 29). A linguagem jurídica apresenta signos anunciadores que somente tem sentido jurídico, ou seja, somente tem acepção sob o olhar do direito; por exemplo: usucapião, enfiteuse, anticrese, acórdão. Faz uso de termos latinos de uso jurídico, por exemplo: caput, data vênia, ad judicia. “Há uma linguagem do direito porque o direito dá um sentido particular a certos termos. O conjunto desses termos forma…

orientação ou assessoria jurídica), com títulos não definitivos e que se depara com um imbróglio documental(por diversas sucessões de direitos) que,apresenta tão complexa e extensa, que se faz necessário a busca do TÍTULO DEFINITIVO através da usucapião. A usucapião é o instrumento utilizado judicial com base na posse para obter a propriedade (direito real), neste sentido,foi observado que antes do exercício deste direito, deve haver cumprido obrigatoriamente uma avalanche de…