Monografia De Usucapiao

sólida experiência do magistério ou de cargos das carreiras jurídicas, ao longo dos anos, acrescentando-se ainda a esta “satisfação” pessoal, como se tem freqüentemente verificado, a equivocada afirmação de que a obrigatória realização de uma monografia, que mais revela o determinado momento da conclusão do curso, seja a comprovação da qualidade do curso jurídico e do induvidoso desempenho dos egressos, que não se tem confirmado em ulteriores avaliações, inclusive nos Exames da…

utilizada nesta produção acadêmica o método de pesquisa dedutivo, alicerçando-se em fontes bibliográficas, consulta a artigos, publicações em revistas e sites especializados sobre a matéria, além da legislação vigente pertinente à área objeto da monografia. Palavras-chaves: Bem-ambiental, Princípios, Estatuto da Cidade, Área de Proteção Permanente e Instrumentos Urbanísticos. SUMÁRIO…

HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Brasília 2012 MARIA REGINA BENEVIDES DIAS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. João Paulo de Faria Santos Brasília 2012 À minha família, que proveu todos os…

privado. Por outro lado, cada pólis tinha seu próprio direito. Por isso, o direito grego tratava-se de uma noção mais ou menos vaga de Justiça, que estava difusa na consciência coletiva. Fontes das leis escritas gregas: literárias: discursos, monografias, filósofos; epigrágicas: pedra, metal, argila. Foram encontradas leis sobre: casamento, sucessão, adoção, legitimidade de filhos, escravos, cidadania. Os gregos tinham um direito processual bastante evoluído, como foi encontrados…

critérios ius sanguinis, ius soli e ius labori, existe também o critério do ius domicili, onde Marinho (apud Dolinger 2008, p. 162) define como “[...] o domicílio deve servir como critério autônomo para a aquisição de nacionalidade como que um “usucapião aquisitivo” a favor de quem se encontra domiciliado em país por tempo determinado”. Dolinger (2008, p. 162) neste mesmo sentido, complementa: Na aquisição originária da nacionalidade, o domicílio tão-somente serve como um dos…

ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito ORIENTADOR Prof. Carlos Lindomar de Sousa UNILAVRAS LAVRAS-MG 2009 CAROLINA MACHADO NOVAES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como…

transcorrido menos da metade do tempo estabelecido na lei revogada. B) os prazos do Código de 2002 (Lei n.º 10.406/02) são aplicados na hipótese de haver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada. C) até janeiro de 2005, o prazo da usucapião do artigo 1.238 do Código Civil era de 15 (quinze) anos. D) o prazo para cobrança de alugueres de prédios urbanos é de 4 (quatro) anos. E) o prazo para a cobrança de honorários de árbitros é de 5 (cinco) anos. Gabarito: A…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP 2011 EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo – Núcleo de Ribeirão Preto, como requisito parcial para a obtenção…