Monografia De Usucapiao

CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA APRESENTAÇÃO A apresentação de trabalhos científicos, entre eles a monografia, requer uma padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar. Este Manual para Elaboração de Monografias tem por objetivo orientar os alunos de graduação no estabelecimento de regras de forma para a elaboração de todas as publicações referentes à produção científica do…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI Nº 11.977/2.009 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Maurício Carlos Pichiliani Itapetininga, SP 2012 RENAN DE MOURA FERRAZ Regularização Fundiária Através do Procedimento Previsto na Lei nº 11.977/2.009 Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do…

boa fé, de má fé, justo título, posse Ad interdicta e posse Ad usucapionem. Sete são os efeitos da posse: direitos aos interditos, inclusive a auto defesa, percepção do frutos, direito de retenção, responsabilidade por deteriorações, direito a usucapião, inversão do ônus da prova na contestação e uso e gozo enquanto durar. Os modos de defesa da posse são: interditos proibitórios, embargo de terceiro, senhor e possuidor, nunciação de obra nova, ação de dano infecto, imissão na posse e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade…

SEGUNDO A LEI 11.977/2009 Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Djalma Tavares de Gouveia Neto Goiânia 2012 Leonardo Henrique Schutz de Oliveira REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL SEGUNDO A LEI 11.977/2009 Monografia apresentada ao…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

–Referência de nível: ponto com altitude ortométrica conhecida, referenciada ao datum altimétrico do país, implantado e materializado. •RN de Precisão: pertencente ao SGB; •RN de Apoio Imediato: obtida a partir de RNs de precisão. •Monografia dos Marcos –Essencial para identificar inequivocamente um marco da Rede. –Elementos: •Identificação do ponto; •Coordenadas; •Sistema de referência; •Localização e descrição do vértice; •Croqui e/ou imagem identificando o ponto. …

meio de decreto do Imperador D. Pedro I. Sua origem é do Direito Romano, que a princípio foi tratado como vínculo obrigacional o qual a posteriori consolidou-se como direito real. A escolha do Direito de Superfície como objeto desta monografia se deu ao caráter inovador do tema, e principalmente, à possibilidade de utilizá-lo como instrumento para atingir-se o uso adequado do solo urbano ou rural. É de suma importância falarmos na função social da propriedade, pois com o…

criados por livre pactuação; - há divergência doutrinária – existe jurista que admite que as partes poderão criar outros direitos reais – pois, não há proibição da lei para isto. e) é passível de abandono; f) é suscetível de posse; g) a usucapião é um de seus meios aquisitivos; São direitos reais, além da propriedade, enumera o art. 1.225 do C.C. – a enfiteuse, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, as rendas expressamente constituídas sobre imóveis, o penhor, a…