cadastro urbano e rural

Conceitos e Objetivos
Origem:
–Catastrum ou Capitatio (latim): registro das unidades de taxação territorial (divisão das províncias romanas) -> captação;
–Cadastre (francês): registro público de bens imóveis de determinado território, ou ainda, o registro de bens privados de um determinado indivíduo;
–Definição Moderna: sistema de registro de dados referentes aos imóveis, que tem por objetivo principal o fornecimento de informações para a atividade de planejamento (FIG).

O que se entende por cadastro?
–Registro oficial das informações que definem a propriedade: geométricas e não geométricas (socioeconômicas, legais etc.)

TRIBUTAÇÃO;
–Garantia da propriedade; – Planejamento territorial; –Multifinalitário:

Elementos que compõem o cadastro?
–Gráficos (base cartográfica);
–Descritivos (informações sobre o imóvel e seus ocupantes) BIC (Boletim de Informações Cadastrais);

Qual sua função?
1.Fiscal: objetivo geral consiste na determinação do valor da propriedade e sua taxação;
2.Jurídico ou legal: refere-se ao direito à propriedade e ao registro do imóvel;
3.Auxiliar no gerenciamento territorial e uso do solo: para planejamento e fins administrativos.
4.Possibilitar um desenvolvimento sustentável e proteção ambiental: cadastro de atividades agropecuárias, cadastro de reserva legal, APP e recursos naturais.
5.Multifinalitário: refere-se às múltiplas aplicações do cadastro, principalmente no que concerne ao planejamento urbano e regional, servindo de base à tomada de decisões;

PARCELA E LIMITES
•Unidade básica do cadastro ->Parcela;
•Parcela (objeto territorial, propriedade territorial ou propriedade imóvel): unidade de registro do cadastro.
•Definição de parcela: é uma porção de terra com limites definidos, na qual se aplica o direito de propriedade de um indivíduo ou entidade legal.
•Urbana ->lote;
•Rural -> propriedade rural

Parcela: compreende -> limite e localização;
–Localização: posição geográfica da parcela;
–Identificação: