Monografia De Usucapiao

independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário. Pode ser criado por: - CONTRATO: ESCRITURA PUBLICA E AVERBA NA MATRICULA DO IMOVEL. - POR TESTAMENTO REGISTRA NO REGISTRO DE IMOVEIS. - POR USUCAPIÃO: usucapião extraordinário de superfície. Cisao: ja existe corta Sobre-elevacao: aumenta o que ja existe Internet Superfície Prevista no art. 1225, II e entre os arts. 1369 e 1377 do CC. A Superfície é o primeiro dos…

Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em…

entende que o relatório Técnico Científico documento que formaliza o reconhecimento das terras, é parte de um processo sensível e reflexo das diferentes áreas e movimentação social sendo organizada e estabilizada. Desde os princípios e nascimento da usucapião na história do direito romano temos até os dias de hoje nos conceitos de posse e direitos a propriedade, que aqui iremos dispor. Clara e objetivamente a politica agrária brasileira aplicada na regulação da segurança jurídica e…

CURSO DE DIREITO FERNANDA LIMA DOS SANTOS RA: 546895-1 TURMA: 3208D02 “ENFITEUSE” SÃO PAULO 2013 fernanda lima dos santos Projeto de Monografia apresentado no Curso de Graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. PROFESSOR ORIENTADOR: CARLOS ALBERTO GARBI SÃO PAULO 2013

construção ou plantação, já o arrendatário jamais será proprietário da construção ou plantação. MODOS DE CONSTITUIÇÃO O direito de superfície constitui-se através do registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis, pelo Testamento ou pela usucapião. No caso do registro do contrato tanto a Lei 10.257[25] de 2001 como o Código Civil[26] trazem que o registro é fundamental para que o contrato tenha sua eficácia plena. “Art. 21. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o…

do autor, em razão do interesse econômico, moral e social envolvido. No mesmo rumo, a Lei n. 9.610 de 1998 regula das hipóteses de proteção ao direito autoral, consoante se denota do seu art. 7º. 3. Verifica-se pela prova coligida no feito que a monografia de conclusão de curso elaborada pela autora foi utilizada, sem menção adequada quanto à sua autoria, na tese de mestrado apresentada pelo réu, fato que lhe ocasionou danos de ordem moral. 4. Caso em que a postulante demonstrou a…

Municipal no exercício diário da advocacia pública. Nesta edição, já disponível na INTRANET, destacamos os seguintes tópicos: Lançamento de livro: Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Comentários do Residente Jurídico João Ricardo Vicente, sobre: Usucapião e interesse municipal conforme a Constituição de 1988. Informativos do STF, STJ e TCU. Boa leitura! V. I N. 12 — FEVEREIRO DE 2012 1. DESTAQUES PGM – PROCURADORES, p. 3 2. PRONUNCIAMENTOS, p. 4 3. DOUTRINA, p. 5 4.…

resumo, que não sabia da ação de usucapião ajuizada pelo autor, relativa ao imóvel objeto dos presentes autos, e que tal demanda seria eivada de nulidade, porque ele, réu, que era confinante, não foi citado. Diz ter entrado no imóvel juntamente com o autor, e que fizeram a divisão do terreno. Alega exercer posse com animus domini. O autor demonstrou que lhe pertence a totalidade da propriedade do imóvel. O fato de o réu não ter sido citado naquela ação de usucapião ocorre por uma…

Processual Civil VI - Processo Coletivo 4(4-0) I e II. DIR345*. Propedêutica. Ação civil pública. Ação popular. Mandado de segurança. DIR361 Direito Agrário II 4(4-0) II. DIR484. (Em extinção) A Propriedade no Direito Agrário. Posse e Propriedade. Usucapião Pró-labore. Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária. Função Social da Propriedade e Desapropriação. Cadastro Rural. Imposto Territorial Rural. Alienação de Terras Agrárias para Estrangeiros. Parcelamento…

para a satisfação da sua pretensão. Sendo assim, fica claro que o interesse de agir também constitui uma questão de mérito, assim como as demais "condições da ação". Não é outra senão esta a conclusão a que chegou Fábio Gomes [6] em monografia sobre o tema. Na referida obra, o autor defende a tese que embasa o nosso estudo, cuja passagem será transcrita por ser de suma importância: A aferição efetiva e real das chamadas condições da ação implica forçosamente o…