Monografia De Usucapiao

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

temporários *quanto mais é exercido mais forte o direito real se torna, através da ostensibilidade, ou seja, a sociedade sabe. Exercer o direito obrigacional é extingui-lo. Exercer o direito real é fortalecê-lo. - usucapião: DR: usucapíveis DO: não se adquirem pela usucapião* * usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada, respeitando-se os requisitos legais, em determinado período de tempo, continuamente. - sujeito passivo: DR: absoluto (toda a sociedade) ERGA…

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*quanto mais é exercido mais forte o direito real se torna, através da ostensibilidade, ou seja, a sociedade sabe. Exercer o direito obrigacional é extingui-lo. Exercer o direito real é fortalecê-lo. - usucapião: DR: usucapíveis DO: não se adquirem pela usucapião* * usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada, respeitando-se os requisitos legais, em determinado período de tempo, continuamente. - sujeito passivo: DR: absoluto (toda a sociedade)…

O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir dos artigos. 1367 a 1377 Por sua inexistência em nosso ordenamento positivo, é escassa a literatura nacional a respeito do direito de superfície. . Este projeto de monografia valeu-se de algumas obras recentíssimas, conforme consta da bibliografia para apreciar o instituto aos moldes do tratamento jurídico nacional e de outras de autores alienígenas, em face do Instituto ter sido disciplinado em outros…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ FRANCINE ANÁLISE DO ARTIGO 1228, § § 4º E 5º DO CÓDIGO CÍVIL. USUCAPIÃO OU DESAPROPRIAÇÃO? Curitiba 2012 FRANCINE ANÁLISE DO ARTIGO 1228, § § 4º E 5º DO CÓDIGO CÍVIL. USUCAPIÃO OU DESAPROPRIAÇÃO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior do Paraná - FESP, como requisito parcial à obtenção de Título de…

disciplinada no Código Civil Brasileiro, a partir do art. 1238, que está inserido dentro do Livro III – Direito das Coisas, Titulo III - Da propriedade, Capitulo II – Da aquisição da propriedade imóvel. Este capítulo divide-se em: a) Seção I - Da usucapião, b) Seção II - Da aquisição pelo registro do título e c) Seção III - Da aquisição por acessão. Existe ainda a possibilidade de transmissão da propriedade pelo direito hereditário, que está disciplinada mais precisamente no art.…

da comunhão de vida. Aliás, letra morta diante da jurisprudência que vinha ignorando esta culpabilidade e da Emenda Constitucional que admite o divórcio direto, conforme nova redação do art. 226, § 6, da CF. (VILARDO, M.A.T., Usucapião Especial e Abandono de Lar – Usucapião entre ex-casal, Revista IBDFAM, n27, abril-mai/2012, p. 49). O abandono do lar, por largos anos fora elencado como um dos motivos ensejadores e caracterizadores da impossibilidade da vida em comum. O abandono…

relacionado à forma, elementos do direito, requisitos, condições etc. 6 – principio da perpetuidade Perpetuidade é a regra, a exceção é a transitoriedade. Não se perde direito real pelo não-uso, mas somente pelas formas previstas em lei. Por exemplo: usucapião; desapropriação; renúncia; abandono ... 7 –principio da exclusividade Não há dois direitos reais sobre um único bem. No entanto, o bem pode ser fracionado e comportar direitos. Por exemplo: condomínio; fração ideal de…

SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Cleber Rogério Oakes. NOVA VENÉCIA 2012 Catalogação…