Prescrição e Decadencia

Patricia Azevedo

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Civil, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, sob a orientação do professor Flávio Augusto Monteiro de Barros.

Orientador: Flávio Augusto Monteiro de Barros.

São Paulo
Dezembro de 2007

Autor: Patricia Azevedo

Título: Prescrição e Decadência

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Civil, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, sob a orientação do professor Flávio Augusto Monteiro de Barros

São Paulo (SP), 14 de dezembro de 2007.

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CAPÍTULO I 5
1 - Introdução 5
2 – Conceito de prescrição 7
3 – Requisitos da Prescrição 10
a) Requisitos Objetivos 10
a.1) “Existência de uma ação exercitável”. 10
a.2) “Ausência de fato ou ato impeditivo, suspensivo ou interruptivo do curso as prescrição”. 12
b) Requisitos Subjetivos 12
b.1) “A inércia do titular da ação pelo seu não-exercício”. 12
b.2) “A continuidade dessa inércia por certo tempo”. 12
4 - Efeitos da prescrição 13
4.1 – Imposição da sanção adveniente 13
4.2 – Ineficácia da exceção 13
4.3 – Perda da pretensão ou da exceção - “ex officio”. 14
5 – Critérios distintivos da Prescrição e da Decadência 15
5.1- Critério tradicional 15
5.2- Critério segundo a origem da ação 17
5.3 - Critério científico 19
5.3.1 - Classificação Trinária das ações 19
5.3.2 – Classificação dos direitos subjetivos: 20
a) Direito a uma prestação 20
b) Direitos potestativos 22
b.1) Direitos potestativos exercitáveis mediante mera declaração de vontade 23
b.2 ) Direitos potestativos exercitáveis mediante mera declaração de vontade e subsidiariamente