Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

OUVIDORIAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCÉIRAS PARA AUXÍLIO AO CONSUMIDOR, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 3.477/07, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Estácio de Sá, tem como objetivo a elaboração da monografia para conclusão de curso. Belo Horizonte 2012 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo mostrar a todos nos consumidores a verdadeira importância das Ouvidorias…

O presente trabalho tem por objetivo apontar as peculiaridades da responsabilidade civil no microssistema do direito do consumidor, bem como demonstrar a evolução do conceito de responsabilidade no contexto histórico e sua evolução no direito moderno. A responsabilidade civil nas relações de consumo no ordenamento atual é objetiva, basta para que se configure a ocorrência de um dano e este dano tenha nexo causal com a atividade do fornecedor para assim nascer a obrigação de indenizar. O…

UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais A VIABILIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE PATENTE PELA ANVISA: ILEGALIGADE E LEGALIDADE DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES Projeto de monografia apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Monografia I. Aluno(a): Brasília, junho de 2014 Apresentação O surgimento do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro se deu com a Constituição de 1934, contudo de…

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Professora Mercya Carvalho Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A Responsabilidade Civil e a Proteção do Consumidor no…

A SOCIEDADE Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras, como parte das exigências do curso de graduação em Matemática. ORIENTADOR Prof. José Francisco Faria CO-ORIENTADORA Prof.(a) Valéria Andrade Villela LAVRAS-MG 2007 ALINE PEREIRA AZEVEDO CORREIA A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PARA A SOCIEDADE Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras…

NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público, pelo Grupo Ser Educacional – Faculdade Maurício de Nassau em parceria com o ATF Cursos Jurídicos. Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau ATF Cursos Jurídicos A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO JORGE AUGUSTO NOGUEIRA VIRGÍNIO Monografia submetida ao corpo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

jurisprudência pátrias como mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que consagra a limitação de responsabilidade – a depender do tipo societário adotado – e, consequentemente, atua como…

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO Monografia apresentada `a Faculdade Santo Agostinho – FSA como requisito final para conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientadora: Profª Ana Beatriz Madeira Campos. TERESINA 2008 ELAINE PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO Monografia apresentada `a Faculdade Santo Agostinho–FSA como…

Concentrações de Sociedades Monografia apresentada à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rodrigo Almeida Belo Horizonte 2011 Paulo Henrique Oliveira Sá Fortes Os Limites e Restrições Impostos aos Institutos das Concentrações de Sociedades Monografia apresentada à disciplina Monografia II da…