Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

.......................................................................5 1.5 Justificativa..........................................................................................................................5 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA .........................................................6 3 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................................7 3.1 Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro..

parcial a elaboração da monografia, orientado pela professora Ana Paula Lazarino Oliveira. Itumbiara, março de 2012. INTRODUÇÃO Cumpre observar primeiramente que, o projeto de pesquisa, cujo tema é “A Súmula 381 do STJ e o CDC: A proibição do juiz conhecer de ofício as nulidades de cláusulas abusivas em contratos bancários”, propõe a responder ao seguinte problema: sendo o Código de Defesa do Consumidor uma norma de…

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 4 1.1.1 Delimitação do tema 4 1.2 Problema 4 1.3 Hipótese 4 1.4 Objetivos 5 1.4.1 Objetivo geral 5 1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 Justificativa 6 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Evolução histórica do direito do consumidor 8 3.1.1 A Evolução dos sistemas de produção e as transformações do direito 9 3.1.2 Princípios 10 3.2 Cláusulas abusivas 11 3.2.1 Conceituação de cláusulas abusivas 12 3.2.2 Cláusulas abusivas…

FACULDADE PITÁGORAS SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014

FACULDADE PITÁGORAS SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: DIREITO DE ARREPENDIMENTO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis. São Paulo O direito do consumidor no comércio eletrônico: direito de arrependimento Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São…

laboratórios de análises clínicas, tendo como questões de pesquisa as seguintes indagações: a) onde é possível a aplicabilidade das leis vigentes nos casos de erros laboratoriais?; b) quem são os responsáveis e quais as possibilidades de punição e defesa? c) quais os critérios para fixação do dano a ser indenizado?; d) como os tribunais vêm analisando a matéria? Por fim, deve-se analisar qual o papel da responsabilidade civil na prevenção de casos similares e quais medidas devem ser…

encontra respaldo no Código de Defesa do consumidor – Lei 8.078/90, restando à cláusula compromissória abusiva e em desacordo com os ditames do referido código. Primeiramente, é imperioso fazermos uma reflexão da referida lei em seu artigo 4º a seguinte disposição acerca dos meios alternativos de solução de conflitos, incluindo-se nesse rol a arbitragem: Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o…

familiares, com o intuito exclusivo de concluir seus estudo, necessitando e contando com seu microcomputador para tal objetivo, se encontrando, no momento, apenas pendente apenas na entrega de sua monografia de conclusão de curso superior de bacharelado em direito. A autora já apresentou sua monografia duas vezes e precisa fazer constantes correções e ter contato virtual com seus orientadores e não o consegue, atrasando assim o término de seu trabalho de conclusão de curso e tão…