Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

ASPECTOS DESTACADOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FLORIANÓPOLIS JULHO 2009 2 Maria Juliana Rodrigues de Lima Aspectos De 16787 Palavras68 Páginas Monografia tim burton A SEMIÓTICA DO IMAGINÁRIO DE TIM BURTON Monografia submetida à Coordenação do Curso de Publicidade e Propaganda, como parte dos requisitos necessários à obtenção do titulo de Bacharel em Publicidade e Propaganda, outorgado pela FANOR – Faculdades 16180 Palavras65 Páginas Monografia Intranet CURSO:…

ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.Esp.Jaques Sonntag BOA VISTA 2011 DANIEL RICARDO PEITER A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral…

BARREIRO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Os efeitos da era da internet no comércio e Código de Defesa do Consumidor SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 JÉSSICA LEANDRO ROSA GONÇALVES BARREIRO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Os efeitos da era da internet no comércio e Código de Defesa do Consumidor. Projeto de Monografia a ser apresentado à disciplina de…

1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Este estudo vem abordar um dos assuntos mais discutidos, nas lides que envolvem profissionais liberais, a responsabilidade civil dos prestadores de serviços diante da promulgação do novo código civil através da lei 10.406/2002, passando a vigorar a partir de janeiro de 2003, onde ao mesmo tempo em que trouxe benefícios, por vez se exibiram obrigações, sejam elas personalíssimas ou não. Constitui esta matéria de suma importância, em um país em desenvolvimento

CLAUDINEI COLETTI PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: ELAINE APARECIDA LOPES CRUZ 6º SEMESTRE ÚNICO (diurno) Área do Direito: DIREITO CIVIL Objeto a ser analisado: RESPONSABILIDADE CIVIL Delimitação do tema: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Orientador: DR. CLAUDIO ANTONIO SOARES LEVADA Aceitação do projeto de pesquisa 1. Pelo orientador: 2. Pela Coordenação de Monografias: Data:___/___/___

uniformização do entendimento de nossos Tribunais, sobre qual legislação deve ser aplicada para os casos de extravio de bagagem do turista-consumidor. A idéia central, no entanto, é mostrar os dispositivos mais importantes que tratam sobre o tema em questão e discutir os conflitos existentes entre eles. Por meio de uma análise conceitual profunda sobre determinadas Leis, a monografia procura demonstrar qual legislação prevalece, visando à total proteção do turista, frente às decisões de…

CENECISTA DE VARGINHA LARISSA MESQUITA OLIO COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Varginha 2014 LARISSA MESQUITA OLIO COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Anteprojeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção de crédito na disciplina Orientação de Monografia I, ministrada pela professora Rosa Maria Mendonça Costa Araújo.…

aplicação dos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor no Direito do Trabalho, pois não é direito comum, logo não possui o caráter residual para sua aplicabilidade, contudo esse posicionamento é minoritário, tendo em vista que o empregado assim como os consumidores são partes que precisam de proteção especial do Estado na defesa de seus direitos, por serem hipossuficiente nas relações jurídicas. De outro lado, após a edição do Novo Código Civil, o ramo trabalhista,…

jurídico, que se possibilita o reconhecimento da publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor, colocado de forma verticalizada, a fim de demonstrar à sociedade consumerista brasileira aspectos importante sobre a publicidade ilícita. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor, ou Lei n.º 8.078, de 11 de junho de 1990, regula a matéria da publicidade no Capítulo III que trata dos direitos básicos do consumidor e na Seção III do Capítulo V, dedicado exclusivamente à…

UNIVERSIDADE .... PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem o cabimento