Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

Brasileiro de Ciências da Comunicação – UnB – 6 a 9 de setembro de 2006 Mensagem Subliminar Através das Cores: seu uso na criação de marcas 1 Lúcia Noya Galvão 2 Ute Ana de Farias Batista Lira 3 Escola Superior de Marketing, Recife Resumo Esta monografia para realização do Projeto Experimental de conclusão do curso teve como finalidade confirmar ou não a existência do uso da mensagem subliminar através das cores na criação de marcas. Pretendeu esclarecer o que cerca a…

assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 127 e seguintes da Constituição Federal, e nos artigos 1º a 5º da Lei 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública; artigos 81 a 83, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; e na Lei Complementar nº 75/93 - Lei Orgânica do Ministério Público da União; vem propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP, entidade mantida pela SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE…

2002/2003 COORDENADOR: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Monografia apresentada para obtenção de grau no módulo de Responsabilidade por Informação, Regência do Prof. Doutor JORGE SINDE MONTEIRO. DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUSA COIMBRA – PORTUGAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Especialização das Relações de Consumo 2.1 A Questão Brasileira 2.1.1 O Direito do Consumidor como Direito Fundamental 2.1.2 O Código de Defesa do Consumidor: Âmbito do Microssistema 2.1.3 Os…

R. L. Economia básica: teoria e exercícios. São Paulo: Atlas, 1994. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Metodologia Cientifica 1º 30 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, E. C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (08) GIL, C. A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. (11) MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed.…

selecionados para coleta de dados 4.8 Procedimentos que serão utilizados para a análise dos dados 5. Cronograma 6. Orçamento 7. Indicação da bibliografia 8. Anexos ou apêndices Referencias Bibliográficas MONOGRAFIA - ESTRUTURA 1. Elementos que antecedem o texto 1.1 Capa 1.2 Página de rosto 1.3 Verso da Página de rosto 1.4 Errata 1.5 Folha de Aprovação 1.6…

selecionados para coleta de dados 4.8 Procedimentos que serão utilizados para a análise dos dados 5. Cronograma 6. Orçamento 7. Indicação da bibliografia 8. Anexos ou apêndices Referencias Bibliográficas MONOGRAFIA - ESTRUTURA 1. Elementos que antecedem o texto 1.1 Capa 1.2 Página de rosto 1.3 Verso da Página de rosto 1.4 Errata 1.5 Folha de Aprovação 1.6…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO PADRÃO REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL NO MERCADO BRASILEIRO DE TV POR ASSINATURA MARINA SILVA DO COUTO Matrícula nº: 107436431 ORIENTADOR: Prof. Luiz Carlos Delorme Prado SETEMBRO 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO PADRÃO REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL NO MERCADO BRASILEIRO DE TV POR ASSINATURA MARINA SILVA DO COUTO…

2011 RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO “BULLYING” POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob orientação do Prof. Gyselle. Vitória da Conquista Dezembro 2011

a Lei 10.208/01, que instituiu a faculdade de o empregador depositar ou não o FGTS do empregado doméstico, estando em desacordo com a tendência atual de socialização do direito, encampada principalmente pela Carta da República, Código de Defesa do Consumidor e atual Código Civil, que visam a concretização da igualdade real entre as pessoas, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. 7 METODOLOGIA Como meio de coletadas informações, que terão como sustentáculo a lei, a…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO Metodologia para elaboração de monografia em direito (DFD 116) INSTRUÇÕES PARA EXERCÍCIO DE FICHAMENTO DE ACÓRDÃOS DIRETRIZES: Os alunos devem realizar esse exercício com os outros dois acórdãos adicionados no moodle: RE 1.383.177-MA e ADIN 815-DF. ENTREGA: Os fichamentos devem ser entregues em sala de aula ao monitor de sua turma, nos dias 24/10 (5ª-feira à noite) e 25/10 (6ª-feira pela manhã), com…