Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

selecionados para coleta de dados 4.8 Procedimentos que serão utilizados para a análise dos dados 5. Cronograma 6. Orçamento 7. Indicação da bibliografia 8. Anexos ou apêndices Referencias Bibliográficas MONOGRAFIA - ESTRUTURA 1. Elementos que antecedem o texto 1.1 Capa 1.2 Página de rosto 1.3 Verso da Página de rosto 1.4 Errata 1.5 Folha de Aprovação 1.6…

Ideológica, prescrita no artigo 299 do código penal, trata-se de um crime de que consiste no ato de omitir declaração que deva ser feita, ou em se fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público ou particular. O estudo tem por objetivo tratar da Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal) da Responsabilidade Civil e Penal na relação de consumo, bem como responsabilidade pelo descumprimento do código do consumidor, abordando também o Crime…

Universidade Anhanguera Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor(a): | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Frederico Gabriel Traci – 9º semestre

a relação jurídica processual um valor em si. Interessante, aqui, repetir as palavras de Cândido Rangel Dinamarco: Mas há situações urgentes em que, com a espera pela realização de todo o conhecimento judicial, com a efetividade do contraditório, defesa, prova e discussão da causa, os fatos podem evoluir para a consumação de situações indesejáveis, a dano de algum dos sujeitos. O tempo às vezes é inimigo dos direitos e seu decurso pode lesá-los de modo irreparável ou ao menos…

CONTRATOS O código civil de 1916 e o de 2002 não apresentam nada que regulamente a transmissão de obrigações, a cessão de contrato, trata-se apenas de figura que se reserva de significativa importância para certos setores do comercio jurídico, fazendo-se apenas referencias em leis especiais, assim como dispositivos esparsos civis. A aplicação acontece, por exemplo, nos contratos de locação, fornecimento, empreitada, financiamento, especialmente, no mutuo hipotecário para aquisição da casa

discussão, principalmente na área da responsabilização civil, de verdadeira renascença da temática em torno da atuação do profissional médico (ou odontológico), talvez deflagrada por ocasião do surgimento e aplicação das normas constantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois que, outrora, este assunto já foi motivo de calorosos embates, como atesta a primorosa obra do Profº Hermes Rodrigues de Alcântara, "Responsabilidade Médica", lançada em 1971. Neste pequeno…

LIXO URBANO: PROBLEMAS E ALTENATIVAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Vilhena -2006 Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de

selecionados para coleta de dados 4.8 Procedimentos que serão utilizados para a análise dos dados 5. Cronograma 6. Orçamento 7. Indicação da bibliografia 8. Anexos ou apêndices Referencias Bibliográficas MONOGRAFIA - ESTRUTURA 1. Elementos que antecedem o texto 1.1 Capa 1.2 Página de rosto 1.3 Verso da Página de rosto 1.4 Errata 1.5 Folha de Aprovação 1.6…

Comentários Introdutórios; 2 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil: 2.1 A Fraude como Pressuposto para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2.2 O Abuso de Direito como Pressuposto para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 3 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 4 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Tributário Nacional; 5 A Desconsideração da…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Bruno Araújo Brasília – DF 2009 Bruno Araújo INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso(NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Daniela Leal Brasília – DF 2009