Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

os problemas relacionados aos cadastros nos bancos de dados à luz das normas protetivas do CDC. Cada vez mais os arquivos de consumo exercem um papel de importância na sociedade contemporânea. A elaboração e manutenção de bancos de dados sobre consumidores e sobre o consumo, não é proibida pelo CDC. Ao contrário, é expressamente regulada por este, sendo, portanto, permitida. A lei fornece, contudo, parâmetros (lealdade, transparência e cooperação) e controla esta prática de forma a…

valores da qual faz parte. A situação de comunicação envolve a língua que utilizamos, nossos hábitos, as pessoas e até o gostinho do vatapá!COMUNICAÇÃO VERBAL E COMUNICAÇÃO NÃO VERBALA comunicação não se faz apenas por meio da língua, que denominamos código verbal. Usamos também os gestos, o tom de voz, as roupas, para nos comunicar.Podemos lembrar uma outra situação corriqueira: o trânsito engarrafado às seis horas da tarde numa grande metrópole. É véspera de feriado. Pense na luz…

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2010 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade de Direito, Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação dos professores Silvio Soares da Silva Junior (orientador de conteúdo)

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE AS ABUSIVIDADES DA PUBLICIDADE E O PÚBLICO INFANTIL Fernanda Tiosso Sampaio Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Pedro Anderson da Silva. Presidente Prudente/SP 2008 AS ABUSIVIDADES DA PUBLICIDADE E O PÚBLICO INFANTIL Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Pedro Anderson…

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 Brasília – DF 2007 2 Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Privado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO – TURMA 7B PUBLICIDADE INFANTIL DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE DO CONSUMO SÃO PAULO - 2014 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO – TURMA 7B PUBLICIDADE INFANTIL DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE DO CONSUMO JAKELINE AFONSO CHAGAS Trabalho de iniciação científica, do curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie ministrado pela professor Ana Cláudia Pompeu Torezan…

a tutela coletiva. Análise dos fenômenos da sentença e coisa julgada. Legitimidades para ações coletivas. Coisa julgada e seus efeitos nas ações coletivas no âmbito das relações consumeristas. Palavras – chave: Ações Coletivas. Direito do Consumidor. Efeitos. Coisa Julgada. ABSTRACT The importance of the institution of collective protection. Differentiation of homogeneous diffuse, collective and individual rights. Australian jurisdictions dealing on collective protection.…

em …) - Universidade, Cidade, data da defesa. MOURA. S. M. de. Deficiências, educação e o debate sobre avanços tecnológicos. 2007. 75 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2007. 3- PARTE DE MONOGRAFIA (inclui capítulo, volume, fragmento e outras partes de uma obra com autor e título próprios) Elementos essenciais: autor(es), título da parte, seguidos da expressão “In:”, e da referência completa da monografia no todo. Deve-se informar…

INTRODUÇÃO O objetivo desse estudo é apresentar a importância dos contratos de adesão para a sociedade. A monografia que ora tenho a honra de apresentar, expressar, dissertar e desenvolver, sob meu ponto de vista, inúmeras virtudes. Para desenvolvimento do tema Contratos de Adesão, utilizei uma linguagem acessível, sem prejuízo de conteúdo, observei leis, doutrinas, artigos e jurisprudências dos Tribunais Superiores. A par da abrangência conceitual, da narrativa histórica, das pesquisas

parte externa da porta da sacada; porta da edícula sem chaves e com fechadura estragada, ligação de esgoto visto notificação da ..........; vídeo interfone e lareira. DO DIREITO 1.DAS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO De acordo com o art. 867 do Código de Processo Civil, "todo aquele que desejar prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de seus direitos ou manifestar qualquer intenção de modo formal, poderá fazer por escrito o seu protesto, em petição dirigida ao…