Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

CATARINA AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 Aos meus pais, Zaire e Dinara, com muito…

independentemente da obrigação de reparar o dano causado. A Lei 9605/98 que estabeleceu as sanções penais e administrativas, regulamentando a Constituição. Poderes atribuídos ao Ministério Público, pela própria Constituição e depois pelo Código de Defesa do Consumidor, somado à atividade dos órgãos ambientais, começa a haver a eficácia desta lei, passando principalmente pelas empresas que correrem sérios riscos ao não observarem as regras ambientais, podendo ser aplicadas penas,…

FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia | NPM DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e leis especiais BRASÍLIA 1º SEMESTRE/2010 DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e leis especiais Trabalho de monografia apresentado à…

Formação Ética do profissional de Educação Física Monografia apresentada ao curso de Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAEMA, como requisito parcial a obtenção do grau de Licenciatura em Educação Física. Profº. Orientador: Esp. Oliveira Lima de Melo ARIQUEMES – RO 2014 Dayanne Jacinto Gouveia A Formação Ética do profissional de Educação Física Monografia apresentada ao curso de Graduação em Educação…

Renato Veloso Belo Horizonte 2003 CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO UNIVERSIDADE GAMA FILHO PROVA NO PROCESSO CIVIL OPORTUNIDADE PARA O JUIZ DECLARAR INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD - e à Universidade Gama Filho como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós- Graduação “Lato Sensu”, com especialização em Direito Processual Civil.

FAI acesso aos subsídios necessários à formatação de sua Monografia e TCC, a partir das normas técnicas vigentes. Trata-se de indicações normativas baseadas em interpretações sobre NBR 6023 e 10520 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), agosto de 2002, com padrão FAI. Ao servir de referencial aos alunos, constituir-se-á também num instrumento de avaliação a ser utilizado pela Banca Examinadora na apreciação das monografias e trabalho de conclusão de cursos. Assim se…

meio de pesquisa o grau de informação, conhecimento e a evolução da preocupação pelos direitos do consumidor, enfatizando o seu impacto no que diz de consumo, e sua aplicação na Administração. A área jurídica não desconhecia totalmente os problemas ligados às relações de consumo, mas só a partir da Revolução Industrial é que começaram a surgir leis mais específicas, visando a proteção do consumidor. A revolução no modo de vida, nas relações sociais, na comunicação entre as pessoas…

ANDRADE INCIDÊCIA TRIBUTÁRIA E LEGALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING MULTINIVEL Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Patos como exigência para a elaboração da Monografia Jurídica. Orientador: Prof. Ms. Adalmirton Dias Lourenço. PATOS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................

Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA para obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Bruno Chaves Santos Cordeiro Belo Horizonte 2010 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos juros cobrados pelas

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Integrada Brasil…