Monografia Cobrança Indevida

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…

Nada obstante os disquetes e semelhantes também possam apresentar conteúdo diferente, tais como programas feitos sob encomenda ou em larga escala, o presente estudo abordará somente dos referidos livros eletrônicos. Esta monografia desejou avaliar, de uma maneira compreensiva e completa, o instituto jurídico das imunidades tributárias previstas no artigo 150, inciso VIU, letra "d", da Constituição, qual seja, a incidente a respeito dos livros, jornais, periódicos e do papel

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS SESST, como requisito parcial necessário para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Luciano Coelho Leda. Serra talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à…

AUDITORIA EXTERNA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota média de .............., atribuída pela banca constituída pelos professores abaixo mencionados. Florianópolis, fevereiro de 2004. Prof. Luiz Felipe Ferreira M.Sc. Coordenador de Monografia do CCN Professores que compuseram a banca examinadora Prof.…

CÉLERE. São Paulo (SP) 2009 A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual: Grandes Transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual. Universidade do Sul de Santa Catarina São…

NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8137/90 Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.. Parintins - AM 2014 TERMO DE APROVAÇÃO A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8137/90 Monografia aprovada pelo Programa de Graduação em…

A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO DANIEL GOMES DOS SANTOS POÇOS DE CALDAS/MG 2012 DANIEL GOMES DOS SANTOS A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: DANIELLA PARRA

Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO. ORIENTADOR: Prof. J. Felicio Bergamim Brasília 2014 DEDICATÓRIA

objetivos da pesquisa. Este trabalho foi desenvolvido através das técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. 20 Para a pesquisa bibliográfica foram utilizados livros, leis, artigos em revistas e disponíveis na internet e monografias. A pesquisa documental serviu para analisar os documentos da empresa, verificando as brechas e lacunas da legislação tributária que lhes são favoráveis e conhecer a estratégia que esta empresa utiliza para ser menos…

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior “Pres. Tancredo de Almeida Neves” – IPTAN – como requisito parcial à obtenção do Título de Graduado, sob a orientação do Prof. Dr. Adriano Márcio de Souza. SÃO JOÃO DEL REI MG 2007 DAILTON RAIMUNDO DE ALMEIDA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito do…