Monografia Cobrança Indevida

Professor Francisco Adauto Moreira Alves Sobral-CE 2010 JOSÉ TIAGO FREITAS JUNIOR A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis em 2011, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, outorgado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, achando-se á disposição dos…

Segurança Comunitária, faz contatos com partes da ocorrência atendida conforme modelo do relatório em anexo (pós marketing) - ANEXO “A”. OBSERVAÇÕES FINAIS A experiência tem mostrado que o nosso povo não tem boa cultura de participação e cobranças dos Órgãos Públicos. Entendo ser ideal ter uma Diretoria eleita em cada área, onde policiais não possam participar como membros nem ser eleitos como presidentes. Os policiais das Bases não administram verbas da comunidade e sim a…

mecanismos para orientar a atividade estatal em suas repercussões jurídicas. Sua responsabilidade pela plena defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana é consectária de sua posição institucional na organização do Estado.[20] A presente monografia tem por objeto a atuação da Advocacia Pública na defesa dos direitos humanos. Tem-se, por premissa à realização desse múnus, a necessária autonomia técnica e funcional dos advogados públicos, na medida em que o exercício de suas…

normalidade concorrencial, não sendo abusiva a restrição quando ela se justifique por razões de eficiência econômica, não tendo sido excedidos os meios estritamente necessários à obtenção de tal eficiência, e quando a prática não representa indevida violação de outros valores maiores (econômicos ou não) da ordem jurídica. (BRUNA, 1997, p. 177-178). O abuso da posição dominante objetiva o domínio ou a monopolização através de diversas práticas, como a diminuição ou aumento da produção, o

Pitombo Leonardo Nunes Alegre SISTEMA DE MONITORAÇÃO VEICULAR VIA GPRS Monografia apresentada como um dos prérequisitos para conclusão do curso de Engenharia de Computação na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Professor Eduardo Augusto Bezerra Porto Alegre 2008 2 Bruno Souza de Oliveira Cícero Pitombo Leonardo Nunes Alegre SISTEMA DE MONITORAÇÃO VEICULAR VIA GPRS Monografia apresentada como um dos prérequisitos para conclusão do…

de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Aparecida Correia da Silva Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009.…

lei). Relação da autarquia com a pessoa jurídica politica que a criou: A autarquia é controla pela pessoa jurídica política que a criou, no entanto ela tem o direito de exercer a função para a qual foi criada, podendo oporse a interferências indevidas. Ou seja, a pessoa jurídica política que criou a autarquia controla ela, mas ela pode se opor a fazer algo que não condiz com as suas funções. Agora, ela é fiscalizada periodicamente para ver se ela está fazendo aquilo para que foi destinada.

PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Mariana Krause Corrêa Feldens CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em…

apreensão. Falta da última prestação. Adimplemento substancial. O cumprimento do contrato de financiamento, com a falta apenas da última prestação, não autoriza o credor a lançar mão da ação de busca e apreensão, em lugar da cobrança da parcela faltante. O adimplemento substancial do contrato pelo devedor não autoriza ao credor a propositura de ação para a extinção do contrato, salvo se demonstrada a perda do interesse na continuidade da execução, que não é…

investigação de paternidade Monografia jurídica apresentada à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em cumprimento de requisito necessário à conclusão do Curso de Graduação em Direito, sob a orientação da Professora Especialista Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos. Dourados, outubro de 2007 FOLHA DE APROVAÇAO Titulo: A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Autor: Aneliza de Albuquerque Ferreira. Monografia submetida…