Monografia Cobrança Indevida

justifica Paulo Ricardo Cardoso4, secretário adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 17. Na elaboração da monografia, o autor realizou pesquisas (sistema legal, jurisprudência, entrevistas e opiniões) para, com base no método sistemático-dedutivo, dar uma visão da importância da reforma tributária e do ajuste fiscal. Embora não contemple contribuição doutrinária, a monografia pretende, mesmo a título de gota d´água nos oceanos, prestar uma colaboração ao aperfeiçoamento do…

INDUSTRIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Engenharia de Produção com Ênfase em Gestão Empresarial, Faculdade Área 1, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia de Produção com Ênfase em Gestão Empresarial. Orientadora: Carina Silveira Salvador 2007 TERMO DE APROVAÇÃO PAOLO CINQUE PEQUINI INTERVENÇÃO ERGONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUTIVIDADE E SATISFAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS: ESTUDO DE CASO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL…

PÚBLICOS Brasília - DF 2013 CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Monografia apresentada à Coordenação Geral da Pós-Graduação, da Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, como requisito parcial à obtenção do título de…

CONTABILIDADE INFORMATIZADA por RODRIGO CALDAS TEVES Apresentação de Monografia ao Conjunto Universitário Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do curso de Pós-graduação “latu Sensu” em Finanças e Gestão Corporativa. 2 Primeiramente a DEUS, por ter me proporcionado condições para elaborar esta monografia e por me dar a cada dia a oportunidade de crescimento profissional. Dedico esta monografia, a minha noiva que muito me incentivou e me apoiou nos…

Alteração unilateral do preço, 148 5.9.8 A modificação do conteúdo e o cancelamento unilateral do contrato, 149 5.9.9 Ressarcimento de custos de cobrança, 150 5.9.10 Renúncia do direito de indenização por benfeitorias, 152 5.9.11 Cláusulas em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor, 153 5.10 O contrato de financiamento, 154 5.10.1 A cobrança da comissão de permanência e Súmula 472 do STJ, 155 5.10.2 Das tarifas bancárias padronizadas e do custo efetivo total dos…

AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Rodrigo Flávio Barboza da Silva. CAMPO GRANDE - MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde sob a orientação da Professora Mestre Jacqueline Ribeiro de Souza Mendes.…

Peres Garcia Presidente Prudente/SP Novembro/2002 12 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Daniele Christine Peres Garcia Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. Presidente Prudente/SP Novembro/2002 A PROTEÇÃO DO…

reclamos menores y su limitación cuarenta (40) salarios mínimos. Para lograr el resultado esperado, se utilizó como metodología, revisión de la literatura, las decisiones de la Corte Superior de Justicia como ilustrativas del contenido temático de esta monografía buscando siempre un enfoque constructivo sobre la aplicabilidad de astreintes en juicio sumario, el rito de los tribunales especiales , buscando primero un concepto de multa punitiva, su significado y aplicación en nuestro…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE MONOGRAFIA FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho …