Monografia - Assistência à Saúde de Servidores Públicos

CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Brasília - DF
2013

CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Monografia apresentada à Coordenação Geral da Pós-Graduação, da Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Corporativa na Administração Pública.

ORIENTADOR: Prof. Gelson Vilmar Dickel

Brasília - DF
2013

Dedico este trabalho à minha esposa e à minha filha, que souberam compreender a minha ausência durante os dias que dediquei à sua elaboração.

Agradeço ao meu orientador pela dedicação, pela correção e pela compreensão das dificuldades que o aluno enfrenta para terminar um curso de especialização, quando, simultaneamente, também tem que demonstrar resultados no trabalho.
SUMÁRIO
ICAT - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1
1 INTRODUÇÃO 5
2 aspectos operacionais 8
2.1 Definição de um plano de saúde 8
2.1.1 Abrangência territorial ou área geográfica 9
2.1.2 Padrão de acomodação hospitalar 10
2.1.3 Cobertura 10
2.1.4 Rede credenciada 12
2.1.5 Forma de assistência 14
2.1.6 Mecanismos de regulação 16
2.1.7 Grupo de beneficiários 20
2.2 cálculo estimativo da despesa 21
2.3 carência 23
2.4 doenças e lesões preexistentes 25
2.4.1 Agravo 26
2.4.2 Cobertura Parcial Temporária 27
2.5 formas de pagamento 27
2.5.1 Pré-pagamento 27
2.5.2 Custo Operacional 29
3 ASPECTOS LEGAIS 31
3.1 as disposições da Constituição Federal 31
3.2 as disposições da Lei nº