Monografia Casamento

A Atestado de Autenticidade da Monografia 87 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNO CHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ATESTADO DE AUTENTICIDADE DA MONOGRAFIA Eu, Alexsandra Aparecida Matozo Tenedini, estudante do Curso de Direito, código de matricula n. 200522725, declaro ter pleno conhecime nto do Regulamento da Monografia, bem como das regras referentes ao seu desenvolvimen to. Atesto que a presente Monografia é de minha autoria ,…

Dissolução Conjugal – para a Ciência do Direito, é quando ocorre uma das hipóteses prevista no artigo 1.571 do Código Civil, onde relata: “A sociedade do conjugal termina: I- pela morte de um dos conjugues; II- pela nulidade ou anulação do casamento; III- pela separação conjugal; IV- pelo divórcio. ” Ou seja, quando há a dissolução da união entre marido e mulher por um destes quatro fatores.1 Poder Familiar ou Pátrio Poder – para a Ciência do Direito, o poder familiar, nome utilizado

ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cláudio Faustino. Banca Examinadora RESUMO O Pacto Antenupcial é um instrumento público e solene, onde se estabelece o regime de bens que será regente no futuro…

Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UnilesteMG, como requisito parcial para a obtenção do grau

Beviláqua (1976) a sociedade da época era retratada como conservadora e patriarcal, chefiado pelo elemento masculino (pater) onde todos deviam obediência e respeito, consagrando assim a superioridade do homem, onde exercia a representação legal da família, o casamento era indissolúvel e o homem ficava com a administração dos bens comuns e dos particulares da esposa, bem como o direito de fixar o domicílio da família e prover a manutenção da mesma. Neste contexto Oliveira assevera que o…

processo natural estabelecido por Deus para Sua criação. Para os muçulmanos o casamento é o meio correto para que as pessoas satisfaçam seus desejos e para a procriação digna, além disso, é uma forma de proteger a mulher e evita que esta seja tratada como mero objeto de prazer. O casamento no código civil brasileiro é um acordo entre partes, sem motivações religiosas ou de procriação da espécie. Para que um casamento seja válido é necessário que se respeite determinados elementos que compõem o

reconhecido produz os mesmos efeitos jurídicos que um casamento. De acordo com o artigo 112º do código civil Angolano, a mesma consiste no estabelecimento voluntário de vida em comum entre um homem e uma mulher. É portanto de conhecimento geral que fazemos parte de uma sociedade, onde por razões de diversas ordens, os casos em que um homem e uma mulher voluntariamente , estabelecem uma vida em comum sem necessariamente passarem pelo acto do casamento, são inúmeros.…

da parte de relatividade numa enciclopédia alemã, a Encyklopaedie der mathematischen Wissenschaften. Dois meses depois de receber seu doutorado, Pauli completou o artigo, apresentado com 237 páginas. Ele foi elogiado por Einstein, publicado como monografia, e continua até hoje uma referência sobre o tema. Esteve um ano na Universidade de Göttingen como assistente de Max Born, e no ano seguinte em que esta se tornou o Instituto Niels Bohr de Física Teórica em Copenhague. Ficou entre…

Emenda Constitucional nº 66/2010.” 2. PROBLEMA: O problema da separação judicial se revela de suma importância entre a sociedade brasileira, porquanto constitui uma das formas de dissolução da sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido. Desde o advento da Emenda Constitucional nº. 66 de 13 de julho de 2010, há uma distinção de objeto entre separação e divórcio, onde o interesse no fim da união matrimonial assume características variadas, sujeitas ao teor dos…

matrícula nos cursos de pós-graduação, é necessário entregar, na unidade ou no polo escolhido, cópias dos seguintes documentos: * Cópias autenticadas: * Diploma de Graduação; * Carteira de Identidade; * Certidão de Nascimento ou de Casamento; * Cópias simples: * CPF; * Comprovante de Residência (atual). Os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação. O certificado de conclusão de curso, acompanhado do…