Monografia A imposi o do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos

A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos (A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1 2.5.1 Os Princípios Do Casamento 4. 3. Dos Princípios Constitucionais 4.1 3.1 Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana 4.2 3.2 Princípio Da Igualdade 4.3 Princípio Da Liberdade 4.4 A Relação Entre Os Princípios Constitucionais E Os Direitos Dos Idosos No Que Tange A Impossibilidade De Escolha De Regime De Bens 5. Do Regime Patrimonial De Bens 5.1 Conceito 5.2 O Regime De Bens No Código Civil 5.2.1 Regime Da Comunhão Parcial 5.2.2 Regime Da Comunhão Universal 5.2.3 Regime Da Separação 5.2.4 Regime De Participação Final Nos Aquestos 5.3 Os Princípios Que Disciplinam O Regime Patrimonial De Bens 6. A Imposição Do Regime De Separação De Bens No Casamento Aos Nubentes Idosos: Uma Inconstitucionalidade 7. Conclusão 8. Referências Bibliográfica 1. RESUMO Esta monografia teve como intuito abordar o tema acerca da imposição de separação de bens no casamento dos nubentes maiores de setenta

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO ISABELLA PETTA A MORTE DO CONTRATO DE CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Araxá 2014 ISABELLA PETTA A MORTE DO CONTRATO DE CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. . Orientador:…

em cadernos, apostilas, monografias entre outros. http://www.cartonagemfernandez.com.br/tipos-de-encadernacao.php Encadernação capa dura A encadernação capa dura é procurada por grande parte dos universitários, porque os professores exigem que a encadernação capa dura seja feita em monografias e trabalhos de conclusão de curso. A encadernação capa dura também é fundamental em livros fiscais, por esse motivo, muitos escritórios contratam o serviço de encadernação capa dura. A definição…

obstante, é dado prosseguimento com a análise da natureza jurídica do casamento, através das correntes doutrinárias que a definem e sua relação com o tema em questão. Discute-se o abandono da idéia da culpa dos cônjuges pelo fim do casamento, perpassando pela análise da situação desconfortável que o impedimento por essa razão possa gerar, além, é claro, da prévia axiologia constitucional dos institutos de direito de família e direito civil presentes nos temas considerados. Além desta…

MULTIVIX VITÓRIA – CURSO DE DIREITO PRISCILA P. SIQUEIRA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO PROJETO DE MONOGRAFIA I VITÓRIA 2013 PRISCILA P. SIQUEIRA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO PROJETO DE MONOGRAFIA I Trabalho apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Multivix Vitória, como requisito para avaliação. Orientador: Profª Tatyana. VITÓRIA 2013 Fundamentação teórica do Projeto de Monografia Tema do trabalho:…

PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professora Ms. RITA EDITE…

GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Taboão da Serra/SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito de Direito na Anhanguera de Taboão da Serra.…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO NOVAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA E SEUS EFE ITOS JURÍDICOS. KARINA CARELLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc Ana Lúcia Pedroni Itajaí (SC), novembro de 2008. AGRADECIMENTOS: À Deus companheiro inseparável de todos os momentos de minha vida, por ter me…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Luis Antônio Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção…

CURSO DE DIREITO “A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ” JANICE DIAS DA SILVA RA: 4726976 TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do…