Monografia Casamento

O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Dorinethe dos Santos Bentes, do curso de Direito, na Universidade Federal do Amazonas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Profª Flávia Regina Porto Azevedo. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MANAUS/AM 2014 1. TEMA O concubinato e sua a tutela jurídica em matéria de direito sucessório. 2. PROBLEMA A pesquisa…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERESINHA FACULDADEDE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 TIMBAÚBA 2015 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de conclusão do Curso de Direito, com o objetivo de…

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

política em sociedades ordenadas por um sistema de linhagem segmentar. Esses estudos demarcaram relatos de sociedades muito grandes que operavam em ausência de autoridades centrais, reconhecidas como Estado, e logo ganharam reconhecimento acadêmico. A monografia ‘Os Nuer’, de Evans-Pritchard, é central na aplicação da teoria da descendência nos estudos antropológicos. Utilizando o conceito de estrutura social como ‘relações entre grupos de pessoas em um sistema de grupos’, identificou…

JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João…

Edmundo Pereira 2015.1 RESUMO: O livro Sistemas Políticos da Alta Birmania do Edmund Leach é considerado um dos pioneiros da antropología moderna. Publicado inicialmente nos anos 1954, Leach trouxe uma monografía sobre os sistemas políticos entre os Kachin e Shan que não buscou ser mais uma monografia corrente, senão demonstrar a través dela que as teorías da escola británica da época estavam equivocadas. As teorías de Radcliffe-Brown e seus seguidores de sistemas sociais como…

MUNÍCIPIO E PETROLINA Monografia apresentada a Universidade de Pernambuco – UPE Campus Petrolina como requisito parcial para obtenção do título de graduação em Ciências Biológicas. Orientador: Prof.(a) PETROLINA 2008 Maria Luiza Cabral Sampaio Amando ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA SEXUALIDADE COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PRIVADA NO MUNÍCIPIO E PETROLINA Monografia apresentada a Universidade de…

Introdução 1 1 Entidades familiares 4 1.1 Conceito 5 1.2 natureza jurídica 6 1.3 Estado de familia 7 1.3.1 Ações de Estado de Família 8 1.4 espécies de entidades familiares 8 1.4.1 Casamento 10 1.4.1.1 Natureza Jurídica 12 1.4.1.2 Características, finalidades e pressupostos do casamento 13 1.4.2 União Estável 17 1.4.2.1 Requisitos 19 1.4.2.2 Lineamento Histórico 20 1.4.3 Família monoparental 22 1.4.4 Família moderna 23 1.4.4.1 Concubinato adulterino 24 1.4.4.2 Relações…

SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para a conclusão da disciplina Monografia II. ORIENTADORA : DRA . MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Data da Aprovação da Monografia: Assinatura do Profa. Orientadora: ____/_____/_____ AVALIAÇÃO FINAL DA APRESENTAÇÃO…

processaram na Família á partir da separação entre sexualidade, reprodução e casamento. O Código Civil de 1916 descrevia uma família não mais existente, onde o ter era superior ao ser, apreciando o patrimônio, subordinando alguns membros da família, entregando capacidade de comando exclusivamente ao homem, atribuindo lhe, exclusivamente, a qualidade de chefia, distinguindo os filhos gerados de relações externas ao casamento. Um exemplo capaz de explicitar tais afirmações é o Código Civil…