Monografia Casamento

Noronha. Viajou pelas Índias ocidentais e orientais, onde foi feito prisioneiro de piratas, que o encarceraram em Argel. Ao tornar-se frade, adotou o nome de Frei Luís de Sousa, dedicando-se inteiramente à escrita, nomeadamente à hagiografia e à monografia. Libertado em 1577, regressou a Portugal, tendo sido nomeado capitão-mor de Almada em 1579. Frei Luís de Sousa é um drama em três actos de Almeida Garrett, estreado em 1843 e publicado em 1844 com notas do autor, baseado…

SIMÕES POLICENO DE CAMARGO SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: O DIREITO DO INDIVÍDUO À CONVIVÊNCIA COM OS PAIS FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 KAMILA SIMÕES POLICENO DE CAMARGO SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: O DIREITO DO INDIVÍDUO À CONVIVÊNCIA COM OS PAIS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientador (a): Profª. Thatiana de Ârea Leão Candil. FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 Dedico este…

3.2 O princípio da igualdade como vetor dos avanços sociais; 2.3.3 O principio da dignidade da pessoa humana e a primazia constitucional; 2.4 NOVOS TERMOS DA HOMOAFETIVIDADE; 2.4.1 Da possível união estável homoafetiva; 2.4.2 Da possibilidade do casamento homoafetivo; 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERENCIAS. * Bacharelando em Direito ** Professora Orientadora 137 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Por muito tempo, desde os primórdios da história a Religião exerceu um domínio absoluto sobre as…

do Senado que pudessem prejudicar os interesses dos plebeus. Estes conquistaram, também, novos direitos com a Lei das Doze Tábuas, que definia, por escrito, seus direitos e deveres. Mais tarde conseguiram a igualdade civil, com a autorização do casamento entre patrícios e plebeus; a igualdade política, com a conquista do direito de eleger representantes pra as diversas magistraturas; e a igualdade religiosa, com a conquista do direito de exercerem cargos sacerdotais. Essas concessões…

Viajou pelas Índias ocidentais e orientais, onde foi feito prisioneiro de piratas, que o encarceraram em Argel. Ao tornar-se frade, adotou o nome de Frei Luís de Sousa, dedicando-se inteiramente à escrita, nomeadamente à hagiografia e à monografia. Libertado em 1577, regressou a Portugal, tendo sido nomeado capitão-mor de Almada em 1579. Frei Luís de Sousa é um drama em três actos de Almeida Garrett, estreado em 1843 e publicado em 1844 com notas do autor, baseado livremente na vida

matrimônio, ainda que anulável ou mesmo nulo, tem por base o casamento e sua prova é feita pela certidão de nascimento ou qualquer outro meio quando da omissão deste; Ilegítima: relacionada aos filhos havidos fora do casamento, decorre do nascimento de pessoa concebida por pais que não se encontram em casamento legal (natural, adulterina, incestuosa); Legitimada: decorrente da legitimação do filho ilegítimo em conseqüência do casamento de seus pais, concebidos por pessoas não casadas uma…

do poder patriarcal. Hoje a família não decorre somente do casamento civil e nem é concebida exclusivamente como união duradoura entre homem e mulher. Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 226 da CF, a família é concebida, na sua noção mínima, como a “comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, abrangendo, também, as outras formas de entidade familiar, como aquela decorrente do casamento civil, do casamento religioso, e da união estável entre o homem e a mulher, nos

post mortem tenha o seu quinhão da herança. A Constituição da República Federativa do Brasil, estabeleceu em seu artigo 227º, parágrafo 6º, a proibição da distinção entre os filhos, havidos ou não da relação do casamento. Art. 227. […] §6º- Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmo direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatória relativas à filiação. Tal artigo passou a ser de suma importância para os defensores…

Recife Maio de 2012 O PAPEL EXERCIDO PELO PAI NA ATUALIDADE E A PRÁTICA DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE OFENSA SEXUAL Carla Alves Lilian Brito Maria Cecília do Nascimento Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA ..3 2 PROBLEMA........................................

(SCARPARO, 1991, pg. 10 apud DIAS, 2011, pg. 366) Ao regular o direito de filiação, o legislador, no inciso III do art. 1.597 do CC/02, regulamentou presunção de filhos concebidos na constância do casamento após a morte do seu progenitor: Art. 1.597 – Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: III – havidos, por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; Dessa forma, considera-se um avanço por parte do legislador pátrio, ao trazer no CC a presunção…