Monografia Casamento Putativo

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

desenvolvimento humano, que evidencia a dificuldade de conciliar trabalho e vida pessoal. Não se concebe mais que o sucesso na carreira implique fracasso no casamento, na vida afetiva, argumento utilizado por aqueles que aceitam como inevitável o conflito família-trabalho. A família enfrenta dificuldades para alterar esta realidade. Os lares e os casamentos não tem sido bons modelos de qualidade de vida. Casais não encontram na sua maioria uma forma de convivência afetiva pautada na…

repercussão no âmbito do direito, é possível, por sua vez, distinguir duas espécies: a) De uma parte, os atos lícitos, voluntários, a que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Tomemos como exemplo o reconhecimento de filho havido fora do casamento. Como tal ato é lícito, o ordenamento jurídico permite que os efeitos almejados pelo agente decorram do ato; dessa forma vão se estabelecer, entre pai e filho reconhecido, relações sucessórias, direito a alimentos, pátrio poder…

Colocando à parte essas pessoas, cuja posição jurídica o jurisconsulto caracteriza atribuindo-lhes um jus in re, a ação foi concedida de modo mais restrito (como a actio publicand) ao bonae fidei possessor ou possuidor de boa-fé (proprietário putativo); isto é, aquele que sem ser verdadeiro proprietário tem, não obstante, motivos suficientes e razões bastantes para julgar-se tal, porque adquiriu a coisa de um modo regular e próprio para achar-lhe a propriedade, mas cujo efeito não…

relativas a: I) organização e estrutura do NPJ; II)atribuições do coordenador geral e do coordenador local; III)direitos e deveres dos corpos docente e discente; e IV) penalidades pelo seu descumprimento. 7. Trabalho de Conclusão de Curso/TCC A Monografia do Curso de Direito da UVA se dá por meio das disciplinas Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho de Conclusão de Curso, a serem cursadas em sequência no 9º e 10º Períodos respectivamente. A expectativa é que os…

das hastas públicas. Venda pública de mercadorias novas Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade Atentado, violação, sedução etc Atentado ao pudor Violação. Estupro Sedução por meios fraudulentos. Promessa de casamento Pessoas incapazes de consentimento: menores, dementes, hipnotizados Abuso de confiança, de autoridade, de relação doméstica Ultraje público aos bons costumes Pornografia. Escritos, imagens, canções obscenas Atos atentatórios ao…

características. Casamento: natureza jurídica, pressupostos, impedimentos, celebração, provas e invalidade. Casamento putativo. Efeitos jurídicos do casamento. Regime de bens. Da proteção da pessoa dos filhos. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. União estável. Relações de parentescos: filiação e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 24 reconhecimento de filhos fora do…

Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO 2 - Pós- Graduação 2.1 PUC- Pontifícia Universidade Católica de Goiás: Direito Civil e Processual Civil/ Direito Ambiental 2.2 Universidade Salgado de Oliveira: Orientação de Trabalhos de Conclusão (monografia) 2.3 Instituto SOLUS (Unievangélica de Goiás): Direito Imobiliário – Direito Civil e Processual Civil 1- TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Assessora jurídica de gabinete de desembargadores TJ- Goiás UNIDADE I- INTRODUÇÃO AO…

contra o respeito aos mortos. Dos Crimes contra a dignidade sexual: dos crimes contra a liberdade individual; da corrupção de menores; lenocínio e tráfico de pessoas; ultraje público ao puder. Dos crimes contra a família: dos crimes contra o casamento; dos crimes contra o estado de filiação; dos crimes contra poder familiar, tutela ou curatela. Dos crimes contra a incolumidade pública: dos crimes de perigo comum; dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e…

0 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna…