Monografia Casamento Putativo

– como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador : Rio de Janeiro 2010 MEIRY HELLEN DE SOUZA BAHENS SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI 11.441/2007 Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito – Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - Coordenadora do Curso de Direito…

ilícito; especialmente quando se considera que se tem sustentado a natureza contratual dos alimentos convencionados em cláusula de desquite amigável; ou se pretende cunho indenizatório á obrigação alimentar imposta ao cônjuge de má – fé, no casamento putativo, ou ao cônjuge responsável pela dissolução da sociedade conjugal ou do vínculo matrimonial. Em realidade, embora haja consenso na doutrina e jurisprudência no sentido de que a “prestação de alimentos ás pessoas a quem o…

Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Responsabilidade Civil. Por: Priscilla Cardoso Caeiro 2 AGRADECIMENTOS Ao…

relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da Profª Msc. Rachel dos Reis Cardone. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito…

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA FORTALEZA – CEARÁ 2011 SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista

BORTOLINI BORTOLI Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE ENSINO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINO BORTOLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ana Lucia Pedroni Itajaí, novembro de 2007 AGRADECIMENTOS Inicialmente…

DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob a orientação da Profª Maria Lucia Sartori Machado. Barra Mansa 2012 A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro…

10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão

estável. Este foi acolhido no ordenamento jurídico devido às transformações sociais e os novos tipos de grupos familiares que surgiram no decorrer dos tempos modernos e tecnológicos. Uma das principais transformações diz respeito ao fim do casamento como única forma de constituição da família legítima, e o aparecimento das famílias extramatrimoniais como uma realidade cada vez mais existente na sociedade brasileira. Neste plano, era uma necessidade permanente que o Estado…