Monografia Acesso A Justiça

O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. Me. Evaci Bragança Martins TEIXEIRA DE FREITAS/BA…

MODELO PROJETO MONOGRAFIA NOME DA INSTITUIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. |

na fase inaugural da persecução penal os quais irão compor o inquérito policial. É disposto no Código de Processo Penal que realça sobre a busca da “verdade real” proferida pela autoridade investigatória, de forma sigilosa e sem que o acusado tenha acesso. É um procedimento que causa um rompimento entre a fase investigatória e a judicial no processo penal, tendo em vista que a investigação é de exclusiva atribuição da polícia, a qual pertence ao Poder Executivo, o que caracteriza que as…

1. TEMA O tema da pesquisa, para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (monografia) são as COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, no âmbito do Direito do Trabalho. 2. INTRODUÇÃO As Comissões de Conciliação Prévia são entidades que foram criadas, com o objetivo de solucionar os conflitos individuais da relação trabalhista em caráter extrajudicial. São regulamentadas pela Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2.000, que acrescentou dispositivos à Consolidação das Leis Trabalhistas. …

elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Prof. Elder Antônio Lunardi. Goiânia 2015 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 3 1.1 Tema e delimitação 3 1.2 Problema 3 1.3 Justificativa 3 2 OBJETIVOS 6 2.1 Objetivo geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 HIPÓTESES 7 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 9 7…

INTRODUÇÃO No Brasil, o número de litígios envolvendo netos que recorrem ao Poder Judiciário, exigindo de seus avôs alimentos necessários para o seu sustento, vem aumentando consideravelmente. Este aumento deve-se talvez, ao maior acesso que a população vem tendo diante de informações detalhadas sobre o tema, abrindo horizontes que possam elucidar tais questionamentos. Assim, os operadores do Direito diante de tal situação, devem criar um posicionamento de forma a abordar as…

CANDIDO MENDES _UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES_NITERÓI NÍCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO_NTCC_ MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Os Processos Mutacionais como Mecanismos de Acesso à Justiça Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia da Pesquisa. …

faixa etária dentre outros. Com isto, pode-se chegar a seguinte conclusão: O preconceito de cor e gênero fazem com que as pessoas negras e as mulheres sejam consideradas inferiores, o que se reflete na deficiência de educação e, portanto, em menor acesso a empregos e salários bem remunerados. Com isto, conclui-se que no Brasil há diversas formas de violência, como por exemplo, a violência urbana que é a violência praticada pela discriminação contra as minorias que são os negros, os…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 01 2…

Administrativo e nos órgãos da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em cada esfera existe uma lei que disciplina a atuação dos servidores que possuem direitos e deveres nos órgãos onde estão lotados. A presente monografia se propõe a estudar a ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar e está condicionada a diversos assuntos que tenham como relevância esta garantia constitucional. Em primeiro momento tentar-se-á levantar,…