Monografia Acesso A Justiça

discussões a respeito da linguagem jurídica, como um fator a ser avaliado, na busca de oferecer um possível entendimento que possa diminuir sua incompreensão pela população brasileira. Sabendo que a linguagem jurídica possui função crucial no acesso à Justiça, pois, sem sua apropriação, os direitos e os mecanismos para reivindicá-los são desconhecidos, este estudo aborda o uso deste vocabulário misterioso e nomenclaturas da linguagem jurídica, em geral existente entre os profissionais do…

1998. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2014. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado De Injunção nº 712-8. Sindicato Dos Trabalhadores Do Poder Judiciário Do Estado Do Pará - Sinjep. Congresso Nacional. Eros Grau. Brasília, DF, 25 de outubro de 2007. Diário da Justiça Eletrônico. BRASÍLIA, 31 out. 2008. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 365. Diário da Justiça Eletrônico. BRASÍLIA, 25 jul. 1963. Disponível em: . Acesso em: 05 abr.…

Artigo: Juizados Especiais Cíveis Introdução A efetividade processual e o acesso à justiça tem sido tema constante no cenário sócio jurídico. Assim, por ter tal importância, o nosso legislador ordinário garantiu constitucionalmente a criação de juizados especiais no artigo 98, I : Art.98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I-juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a…

repercute em todo nosso país, tendo inclusive um alto índice de aprovação pela sociedade. A questão toma ampliação principalmente quando impulsionadas pela mídia sensacionalista ao calor dos acontecimentos, ainda com a consciência pedindo vingança e justiça, sem ao menos se analisar quais medidas seriam mais eficazes para conter a criminalidade em nosso país. Importante frisar que ao noticiar que um adulto cometeu um crime bárbaro não chama tanta a atenção quando ao publicar que um…

..............................................................................10 6.1 Teoria de base.....................................................................................................................10 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA........................................................11 8 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES..............................................................................12 9 REFERÊNCIAS.................................................................

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Art. Artigo CC Código Civil CF Constituição Federal STJ Superior Tribunal de Justiça STF Supremo Tribunal Federal SAP Síndrome da Alienação Parental ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

................. 20 9.2 Referência de capítulo de um livro feito por organizador(es) ............................... 21 9.3 Referência de artigo de periódico científico (revista científica) ............................ 23 9.4 Referência de monografias, dissertações e teses .................................................. 25 9.5 Referência de obras produzidas por entidade jurídica .......................................... 25 9.6 Referência de material retirado da internet ...............

repercute em todo nosso país, tendo inclusive um alto índice de aprovação pela sociedade. A questão toma ampliação principalmente quando impulsionadas pela mídia sensacionalista ao calor dos acontecimentos, ainda com a consciência pedindo vingança e justiça, sem ao menos se analisar quais medidas seriam mais eficazes para conter a criminalidade em nosso país. Importante frisar que ao noticiar que um adulto cometeu um crime bárbaro não chama tanta a atenção quando ao publicar que um…

TRANSAÇÃO PENAL DA LEI 9.099/95 RUBIATABA-GO, MARÇO 2010 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-FACER CURSO DE DIREITO TRANSAÇÃO PENAL COMO GARANTIA DE JUSTIÇA Monografia apresentada Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba - FACER, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor DE ACORDO ________________________________________

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA. Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Elizabete Moreira Dias. Palavras-chave: Sistema Prisional Feminino.…