Monografia Acesso A Justiça

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí, outubro de 2007 AGRADECIMENTO Agradeço à…

.......... FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013 ................................................. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 295 DA LEI ORGANICA REALEZENSE Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Orientação à Monografia I, do º período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior Orientador: Prof.…

ACONPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Jaboatão dos Guararapes 2012 JOSÉ VIEIRA MALTA JUNIOR EMPREGADO DE CASA DE JOGO DO BICHO? MUTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Prof Elma Lira. Jaboatão dos…

ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo. GOIANÉSIA 2010 2 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Acadêmico: Jeferson Becker Haas, brasileiro, casado, Serventuário da Justiça pelo…

1. Introdução Plágio é uma forma de fraude que tem crescido grandemente no meio acadêmico,o que resulta na apresentação de obras literárias,cientificas ou artísticas sendo de outra pessoa. Com a facilidade de encontrar trabalhos, teses e monografias prontas;cresce o número de estudantes universitários na buscas dos mesmos em empresas escondidas nas paginas da web que realizam estes tipos de plagio. De acordo com a Lei de direitos autorais (Lei n.9.610) uma obra reproduzida, sem…

Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4138/o-principio-da-capacidade-contributiva. Elaboração: Minas Gerais, 06/2003. O PRINCIPIO da capacidade contributiva como instrumento da Justiça Tributária, disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/. Acesso em: 15/12. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Disponível em:…

1 O PLURALISMO JURÍDICO COMO OPÇÃO À INACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA. Bruno Andre Souza Colodel1 RESUMO O presente artigo tem como objeto demonstrar a possibilidade das práticas extraoficias para resolução de conflitos quando o Estado é omisso nas suas ações. O judiciário é o órgão competente para dizer o direito e resolver os conflitos legalmente, porém restritivo quanto no seu acesso. Como os indivíduos não podem ficar sem respostas e sem resolução de seus conflitos as responsabilidades…

Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO

promulgação desta Emenda houveram outras iniciativas legislativas e mobilizações políticas com intuito de aperfeiçoar o acesso à justiça e a prestação jurisdicional em si como a Regulamentação da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral, e também o objeto deste breve trabalho, o Processo Eletrônico, previsto pela Lei 11.419/06. A partir desta Lei inaugura-se um novo momento na Justiça brasileira, permitindo-se a tramitação dos processos, comunicação de atos e transmissão de peças…

1 FORMATAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS A estrutura de uma monografia, dissertação (mestrado) e tese (doutorado) compreende uma parte externa e uma parte interna. Destaca-se que projetos de pesquisa e/ou um artigo científico apresentam especificidades que os diferenciam quanto à estrutura. Quadro 1 – Elementos de um trabalho acadêmico-científico ESTRUTURA COMPOSIÇÃO Parte externa Capa (obrigatório) Lombada (opcional) Parte interna Elementos pré-textuais Folha de…