Monografia Acesso A Justiça

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de graduação em Direito ( Área de Concentração: Direito Constitucional e do Consumidor) Orientador : Prof. Fábio Cantizani Gomes FRANCA 2011 ANTONIO DE PÁDUA FARIA JUNIOR O ESTATUTO DO TORCEDOR NO CASO EDÍLSON PEREIRA DE CARVALHO “MÁFIA DO APITO” Monografia apresentada à Faculdade

grave do que se imaginava. A lei 9.455/97 não estava obtendo a eficácia desejada. Verificou-se então a necessidade de criar um conjunto integrado de ações para controle e prevenção da tortura, com objetivo de promover a integridade do Sistema de Justiça Criminal brasileiro. Denomina-se PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA TORTURA NO BRASIL promulgado no ano de 2005. TIPOS DE TORTURA A tortura como já visto, imputa à vítima sofrimento físico ou mental com finalidade…

testemunha esteja livre de qualquer pressão, intimidação ou coação, para manter a credibilidade da prova, para isso o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçadas, tem papel importante, em fazer o indivíduo se sentir protegido ao auxiliar a justiça. Será muito relevante a análise acerca da estruturação das redes de apoio no Estado do Ceará, quanto à captação de recursos e a aplicação do programa na capital e no interior do Estado. Outro ponto relevante que deverá ser…

apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2011 da Faculdade (...). Orientador: Prof. (...) CURITIBA 2011 DANIELA Z.C EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2011. De acordo:…

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente

entre outras. NOTA ­ Não confundir com a designação do editor, utilizada para indicar o responsável intelectual ou científico que atua na reunião de artigos para uma revista, jornal etc. ou que coordena ou organiza a preparação de coletâneas. 3.7 monografia: Item não seriado, isto é, item completo, constituído de uma só parte, ou que se pretende completar em um número preestabelecido de partes separadas. 3.8 publicação periódica: Publicação em qualquer tipo de suporte, editada em…

RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel. Orientador: Prof. José Ribeiro de Souza Alfenas – MG 2013

Fiscal (2009, CADERNO 3, p. 55): Como apresentado, a função social dos tributos está atrelada ao uso do Sistema Tributário Nacional como um instrumento efetivo para que o Estado cumpra sua função social de promover o bem comum, a igualdade e a justiça, por meio do desenvolvimento social e econômico. Partindo desse pressuposto, podemos entender a função social dos tributos como essencial para o melhor atendimento dos interesses sociais. Catarino (1999) diz que fica evidente a…

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CAMPO GRANDE – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I CURSO DE DITEITO Ayron Doueidar Sandim – 8878498638 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como requisito parcial para obtenção do título de Conclusão de Curso em DIREITO, sob a orientação do Prof.ª Daniel Massaroto Mariano. CAMPO GRANDE – MS 2014 SUMÁRIO…

CANOAS 2014 Canoas / Rio Grande do Sul 2014 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa para conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia do curso de Direito Noturno. Orientador: Prof. Me. Rodrigo Wassen Galia. Canoas 2014 SÚMARIO 1 – Tema…