Monografia Acesso A Justiça

da justiça e a pequena quantidade de juízes para julgar os milhares de processos, sem dúvida nenhuma, concorrem para a superlotação das cadeias e, consequentemente, das carceragens das delegacias. As mudanças são mais que necessárias e o Estado tem trabalhado para aperfeiçoar esse sistema. Prova disso foi a Reforma do Judiciário (EC 45/04), que buscou maior qualidade, transparência e celeridade à justiça, pilar fundamental de um Estado Democrático de Direito, incluindo, obviamente, a…

CRIME DE FURTO Conceito 3 Probelmatica 6. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO 6.1. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO 6.2. CRITÉRIO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO 7. CONCLUSÃO CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. REFERÊNCIAS ARAÚJO, Fábio Roque Da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao…

Sede de Juizado Especial. CONTEXTUALIZAÇÃO O trabalho ora proposto enfoca a necessidade de avaliar dispensabilidade do advogado previsto pela lei 9.099/95 que tem por objetivo ampliar o acesso à justiça, sob pena de essa possibilidade se transformar apenas em uma ilusão de acesso à justiça e de prestação jurisdicional, vez que a parte, desassistida, não possui o adequado conhecimento dos seus direitos e também de forma técnica, não podendo presumir-se que se não pleiteou…

realizar na monografia de especialização . Por isso esse texto deve contemplar: 1º-) linha de pesquisa escolhida ( conforme tópicos colocados na 1ª Etapa) ; 2º-) a descrição do objeto (problema da pesquisa – O quê irá pesquisar ? ); 3º-) os objetivos da pesquisa (um geral e três específicos. Para quê se pretende pesquisar determinado objeto ?); 4º-) a justificativa (Porque deseja trabalhar esse tema) e 5º-) a metodologia ( Indicação do tipo de pesquisa escolhido para o desenvolvimento da…

n nn j j kn n n nb nnm vb vc knjhh jh n m hjnjlç bjbj PROJETO DE MONOGRAFIA Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Aluno: Maria Silva Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva São Paulo 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Autora: Maria Silva Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da…

de novas propostas, sobretudo pela constitucionalização de quase todos (senão todos) os institutos do Direito o acadêmico ou quem cursa alguma pós-graduação pode ter dificuldades na escolha de um tema para seu trabalho de conclusão de curso ou monografia. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, o “concurseiro” também pode nem imaginar por onde começar a estudar para temas atuais que podem ser cobrados em uma prova discursiva. Assim, o objetivo deste texto é apresentar alguns modernos e…

Coordenadoria Geral de Bibliotecas. Grupo de Trabalho Normalização Documentária da UNESP. Normalização documentária para a produção científica da UNESP: normas para apresentação de referências segundo a NBR 6023:2002 da ABNT. São Paulo, 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2003. 2 “NORMALIZAÇÃO DOCUMENTÁRIA PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP” GRUPO DE TRABALHO NORMALIZAÇÃO DOCUMENTÁRIA DA UNESP Célia Regina Inoue (Coordenadora) Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação…

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia Jurídica a ser apresentado à Banda de Avaliação da Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação do Sul - IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Celso Rodrigues. PORTO ALEGRE 2011 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título: Mediação de Conflitos como instrumento do poder judiciário 1.2 Autor: Misael Cruz de Oliveira Fão 1.3 Professor Orientador:

COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de…

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…