EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

NOME DA FACULDADE

DANIELA Z.C.

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E
CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

CURITIBA
2011

DANIELA Z.C

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E
CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2011 da Faculdade (...).

Orientador: Prof. (...)

CURITIBA
2011

DANIELA Z.C

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E
CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2011.

De acordo:

_____________________________
Prof. (...)
Orientador

CURITIBA
2011
SUMÁRIO
TEMA 4
PROBLEMA 4
JUSTIFICATIVA 4
OBJETIVO GERAL 5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8
CRONOGRAMA 9
REFERÊNCIAS 10

TEMA
Emenda Constitucional 66/10 e considerações acerca da Separação Judicial.
PROBLEMA
A Separação Judicial subsiste como instituto autônomo após a referida Emenda?
JUSTIFICATIVA
A escolha do tema se deve à importância de debater sobre as formas vigentes de dissolução da sociedade conjugal, assim como a legitimidade da interferência do Estado no livre arbítrio dos particulares e a aplicação da lei na vida concreta das pessoas.
O momento em que os cônjuges se distanciam com ânimo definitivo representa uma drástica ruptura no seio familiar e, devido a família ser a base da sociedade, necessita de especial atenção dos nossos legisladores. A análise histórica apresenta conquistas importantes nesta matéria e a Emenda Constitucional n° 66 promulgada no dia 13 de julho de 2010 é mais um marco.
A Emenda